16 de Junho de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 12h:40 | Atualizado:

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Juiz critica MPE por sugerir arquivamento de ação contra ex-secretário e delegadas

Jorge Luiz Tadeu diz haver elementos suficientes para denunciar Paulo Taques, Alana Cardoso e Alessandra Saturnino


Da Redação

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O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o arquivamento do inquérito policial instaurado contra as delegadas da Polícia Civil, Alana Derlene Sousa Cardoso e Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino e também contra ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Cesar Zamar Taques, pelo crime de interceptação telefônica e quebra de segredo de Justiça sem autorização judicial. Tais fatos vieram à tona com durante as investigações da “grampolândia pantaneira”, esquema de interceptações clandestinas que marcou a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), e levou para a cadeia vários de seus secretários e oficiais de alta patente da Polícia Militar. 

Em relação a Paulo Taques, que é primo do ex-governador, o MPE também pediu o arquivamento do inquérito no que diz respeito ao crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. Por outro lado, só denunciou o ex-secretário por falso testemunho. 

A postura do Ministério Público foi duramente criticada pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que discorda do arquivamento por entender que existem fortes indícios contra Paulo Taques e as delegadas Alana Cardoso e Alessandra Saturnino e elementos suficientes para oferecimento da denúncia, o que não ocorreu por parte do MPE. Os argumentos do órgão fiscalizador foram considerados improcedentes pelo magistrado. 

Dessa forma, o Jorge Tadeu determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para que adote as providências necessárias no sentido de oferecer a denúncia contra os investigados ou designar outro órgão do MPE para fazer apresentar a denúncia. “Repriso, da peça processual apresentada pelo representante do Ministério Público não se observou a ocorrência ou explanação fato-jurídica de qualquer uma das hipóteses autorizadoras do arquivamento do inquérito policial. Pelo contrário, em breves relatos o Parquet requereu o arquivamento de demanda complexa, com grande repercussão social e com fatos conexos, que necessitam ser apurados sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. É o mínimo que a sociedade espera, mesmo que ao final se chegue a uma absolvição”, afirma Jorge Tadeu em despacho assinado nesta terça-feira (11).

Em outro trecho, ele sustenta que as investigadas Alana e Alessandra atestaram a sua participação no caso. "Ao prestar depoimento, a investigada Alessandra Saturnino declarou que “Paulo Taques lhe entregou um papel onde constavam três números de telefones e apontou dois como sendo utilizados pela Tatiane e pela Carol e o terceiro número seria do Jornalista Muvuca, sendo que o Paulo Taques disse que Muvuca precisaria ser investigado, pois desconfiava que a Tatiane e a Carol repassavam informações para o Muvuca”, observa. 

Em relação ao ex-chefe da Casa Civil, o juiz afirma que também existem indícios suficientes para oferecimento da denúncia. “Destaco o depoimento de Fábio Galindo Silvestre (fls. 516 e seguintes) que afirmou “durante a conversa Paulo Taques chegou a apresentar uma folha de papel sulfite branca, sem identificação de qualquer instituição, sem cabeçalho e sem caráter oficial, contendo uma espécie de degravação de um diálogo por comunicação telefônica, que realmente sinalizava que Tatiana possuía algum tipo de relação com Arcanjo”, enfatiza Jorge Tadeu.

Os três números de telefones foram interceptados ilegalmente com aval das delegadas a pedido de Paulo Taques. Para o magistrado, a ilegalidade fica mais evidente "diante do fundamento de que a interceptação se deu para investigar possível ameaça proferida por João Arcanjo Ribeiro que, à época, se encontrava recolhido em Presídio Federal, sendo que não foi apontado nenhum envolvimento de João Arcanjo com as mencionadas organizações criminosas (PCC e CV). Pelo contrário, as práticas delitivas perpetradas no passado por João Arcanjo não demonstram qualquer envolvimento dele com as referidas organizações criminosas".

ENTENDA O CASO 

O escândalo da chamada "Grampolândia Pantaneira" veio à tona em maio de 2017 após reportagem exibida pelo Fantástico da Rede Globo com base numa denúncia do promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus, que ocupou o cargo de secretário estadual de Segurança Pública na gestão de Pedro Taques. Ao descobrir o esquema de interceptações telefônicas clandestinas  na modalidade “barriga de aluguel” operado por policiais militares ele comunicou Pedro Taques ainda em 2015, mas segundo ele, o gestor não fez nada para investigar. Em 2017 ele denunciou o caso na imprensa. 

Depois que o escândalo estourou, a delegada Alana Cardoso prestou depoimento ao então secretário estadual de Segurança Pública, Rogers Jarbas, também delegado da PJC, e apontou Alessandra Saturnino, ex-adjunta de Inteligência da Sesp, como a responsável, por incluir na Operação Forti (Força Tarefa de Inteligência) dois números sem relação com as investigações. 

Conforme a delegada Alana, o intuito seria era apurar suposta ameaça ao então governador Pedro Taques a pedido de Paulo Taques que na época era o secretário-chefe da Casa Civil. A alegação da delegada Alessandra Saturnino era de que a Operação Forti visava "acompanhar por meio dos organismos de inteligência a movimentação dos presídios no Estado e uma das ferramentas utilizadas foi a interceptação telefônica”.

Toda a celeuma foi motivada por causa de dois números de telefones interceptados que pertenciam a duas mulheres sem qualquer ligação com as facções criminosas investigadas na Operação Forti. Uma delas, a publicitária Tatiane Sangalli, era amante de Paulo Taques enquanto a outra, Caroline Mariano, era assessora de Taques na Casa Civil. Nesse contexto, as delegadas e Paulo Taques são suspeitos de envolvimento com o delito de interceptações telefônica e quebra de sigilo sem autorização judicial. 

Pelo esquema das interceptações telefônicas clandestinas, o próprio Pedro Taques, ainda na condição de governador, passou a ser investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com sua derrota nas eleições de outubro e término do mandato,  investigação foi remetida ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em meados de março deste ano. 

Na Justiça de Mato Grosso tramita uma ação criminal na Vara Militar de Cuiabá contra cinco policiais que foram presos nos desdobramentos das investigações, incluindo o coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante geral da Polícia Militar.

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Comentários (12)

  • Jose | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 17h56
    1
    0

    Os sites cada dia pior. OMISSÃO com os leitores como sempre. Matéria aqui cria asas e voa. Quanto coorporativismo e falta de transparência. Mas os chefes quem mandam. Então até entendo esses milhões de deslizes.

  • Jose | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 16h52
    3
    0

    Dra Alana e sua turma que ja tem no curriculo poucas e boas. Quanto aos demais sem comentários. PF manda ver. Nesse meio so tem a aparição de santinhos. Mas, todos são é nuito espertos com muita pose de gente honesta. Aos amigos tudo aos pobres mortais uma banana. Vamos ter que começar a soltar Beira Mar, Marcola e outros. Pau que bate em Chico bate em Francisco.

  • Pedro | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 16h35
    4
    0

    Sofhia, as suas perguntas estão plenas de sentido e a situação provoca dúvidas mesmo! Você, realmente, faz jus ao nome ou codinome sofhia. O Juíz está sendo muito inteligente em não deixar passar um FRANGO desse!

  • Sofhia | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 15h04
    7
    0

    Opaaaaaa O que temos aqui? A quem eram subordinadas as duas delegadas? Quem era o secretário de segurança? Quem seria? E frustou a tentativa de jogar para debaixo do tapete o grampinho da PJC!!!

  • Sofhia | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 15h03
    6
    0

    Opaaaaaa O que temos aqui? A quem eram subordinadas as duas delegadas? Quem era o secretário de segurança? Quem seria? E frustou a tentativa de jogar para debaixo do tapete o grampinho da PJC!!!

  • Jaimão da cohab nova | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 14h58
    5
    0

    Tem angú nesse caroço.

  • marcio campos | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 14h45
    4
    0

    Meu Deus. Q isso... tem q punir

  • Jonny | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 14h33
    4
    1

    Vamos ao raciocínio: governador e sua quadrilha fazem algo ilegal, notoriamente já comprovado. Levam um alarde aos responsáveis pela proteção do governador, aí o juiz simplesmente quer culpar quem fez o trabalho que são pagos pra fazer, ao invés do criminoso do governador e seu primo. Qualquer semelhança com o que acontece com nosso juíz Moro no atual momento terá sido mera coincidência. Brasil: O país em que o POSTE mija no cachorro!

  • BREDHOT | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 14h18
    3
    0

    QUANDO CORONEL ZAQUE VAI PRA CADEIA ?

  • José | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 13h32
    4
    0

    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • nilton | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 13h23
    3
    0

    joga para o MPF para ver se vai arquivar

  • JORGE LUIZ | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 13h02
    7
    0

    O QUE A AMIZADE NÃO FAZ EM PROL DOS AMIGOS, É CADA CANALHICE QUE SE VÊ E AINDA POSAM DE CAVALHEIROS DO ZOODIACO

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