Juiz denuncia desembargadora ao STJ por manipular depoimento para tentar incriminá-lo em MT

 

O juiz da 6ª Vara de Sinop (500 km de Cuiabá), Mirko Vincenzo Giannotte, interpôs uma notícia crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak acusando-a de um suposto tráfico de influência e mais 8 crimes. O magistrado pede que o Ministério Público Federal (MPF) tenha vista dos autos para ajuizar uma eventual ação penal pública, além da remessa do processo à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar a hipótese de “desvio funcional”.

A representação foi assinada pelo próprio Mirko Giannotte no último dia 17 de outubro. Além do tráfico de influência, a desembargadora também é acusada dos crimes de advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, denunciação caluniosa, falso testemunho, fraude processual, comunicação falsa de crime ou de contravenção, e prevaricação.

A notícia crime relata uma complexa trama dentro do Poder Judiciário Estadual, que começa com a aposentadoria compulsória do juiz Paulo Martini “em razão de algumas irregularidades administrativas”. Após o ato, foi instaurada em 2016 uma “correição geral extraordinária” no âmbito da 1ª Vara Cível de Sinop – onde atuava Martini. O trabalho originou o relatório nº 01/2016, colhendo-se um depoimento anônimo que teria apontado um suposto esquema entre o juiz Mirko Giannotte e um advogado.

“E, em um desses depoimentos, foi colhido o depoimento da pessoa que teria apontado que o Juiz Mirko Vincenzo Giannotte, ora noticiante, tinha ‘esquema’ com advogado, bem como afirmando que ‘tudo que caía na Vara do Dr. Mirko’ era dado em favor do então Prefeito”, diz trecho da representação.

Porém, conforme Mirko Giannotte, uma investigação contra o magistrado (nº 11/2017)  apontou que a acusação era “inverídica”. A representação alega que um empresário que teria prestado o depoimento a Maria Erotides Kneip – na condição de Corregedora-Geral de Justiça -, contra o juiz, teria dado outra versão dos fatos.

“Nessa investigação há, inclusive, trechos do depoimento [...] Que a pessoa do Dr. Mirko não tinha nada a ver com o cenário de revolta do depoente [...] Que sempre, a todo e qualquer momento, disse jamais tinha qualquer coisa contra o Magistrado, e que nenhuma daquelas acusações haviam sido feitas dessa forma, como retratado pelo depoimento à então Corregedora Maria Erotides Kneip Baranjak”, diz outro trecho da notícia crime.

Ainda segundo o magistrado, o objetivo da desembargadora seria lhe prejudicar por meio deste depoimento. Em troca, de acordo com Mirko Giannotte, Maria Erotides teria prometido “ajuda” nos processos cujo julgador era o magistrado aposentado Paulo Martini – a quem teria chamado de “injusto”.

“No depoimento [...] Aparenta ressair que a dita testemunha teria sido induzida a acusar o Magistrado pela então Corregedora-Geral, Desembargadora Maria Erotides Baranjak, sob a promessa ao mesmo de ‘ajuda com seus processos’ no Tribunal de Justiça, exatamente aqueles em que o mesmo reputava ter sido ‘injustiçado’ pelo então Juiz de Direito Paulo Martini, a quem demonstrou ser o alvo de toda e única insatisfação”, revelam os autos.

“CRIMINOSAS GENTILEZAS”

A testemunha revela na investigação contra o juiz Mirko Giannotte que se arrependeu do "acordo", uma vez que, conforme relata a notícia crime, a desembargadora Maria Erotides Kneip não teria “honrado” sua parte. Ele também reclama que se sentiu “usado” pela suposta ocorrência de “criminosas gentilezas”

“Alegou em seu depoimento que ‘foi levado’ e ‘induzido’ a falar sobre a pessoa do noticiante Mirko Vincenzo Giannotte, sob a promessa de que seria ‘ajudado’ nos seus processos e, curiosamente, pasme, lamentou que o fez, já que nada havia acontecido em relação a tais, conforme prometido pela Desembargadora Requerida, numa clara demonstração de que estava se sentindo usado pela mesma ou revoltado, em tese, pela promessa não cumprida [...]Em suma, aparentou ter ‘trocado’ ‘criminosas gentilezas’”, relata a notícia crime.

O FOLHAMAX entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a desembargadora Maria Erotides Kneip buscando um posicionamento sobre o assunto. Porém, até a conclusão da matéria, nenhum deles retornou. Da mesma forma, tentou contato com o juiz Mirko Giannotte, mas ele não quis conceder entrevista.