Após a reclamação de uma parte que alegou demora para o juiz Gilberto Bussiki, da 9ª Vara Cível da Capital, dar andamento a uma ação, o magistrado se pronunciou nos próprios autos sobre o caso.

Em resposta que será destinada à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides, o juiz disse que o reduzido número de servidores e o grande volume de processos são alguns dos motivos pelos quais ocorrem atrasos para o impulsionamento de algumas ações.

"Somente para exemplificar, este Juízo possui em tramite um total aproximado de 6.000 (seis mil) ações, e conta apenas com o magistrado e 4 (quatro) servidores, em gabinete, sendo 3 (três) assessores e 1 (uma) estagiária, para toda a demanda processual, o que significa um total de 1200 (mil e duzentos) processo por servidor, bem longe da realidade sugerida pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", disse ele.

A realidade sugerida pelo CNJ e citada pelo magistrado, segundo estudos daquele órgão, é de que, no Brasil, o número ideal de processos em estoque, por magistrado, deveria ser de 1,5 mil a 2 mil processos.

"Contudo, mesmo com todas as dificuldades encontradas, este juízo desde a data da posse deste magistrado (07.02.2014) até a presente data (08.07.2015) efetuou o arquivamento de 3.332 (três mil trezentos e trinta e dois) processos, reduzindo significativamente o estoque processual", relatou Bussiki.

Ainda no despacho, o magistrado afirmou que o fato de ter que tirar tempo para responder a esse tipo de reclamação agrava ainda mais a morosidade.

"Importante esclarecer que aparte reclamante em momento algum dirigiu a este juízo solicitando impulso no referido feito, optando por reclamar junto a essa ouvidoria, fato que só restarda a apreciação das demandas, já que ao invés de analisar o mérito dos pedidos tem que responder os pedidos de informações", apontou.

Confira a íntegra da resposta do juiz Gilberto Bussiki:

"Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora:

Inicialmente, imperioso informar a Vossa Excelência que este magistrado assumiu esta jurisdição, encontrando um grande acúmulo de serviço proveniente da grande quantidade de feitos que tramitam por esta Vara e, ainda, número reduzido de servidores, o que justifica alguns atrasos no andamento de processos.

O processo em questão encontra-se na fase de cumprimento de sentença, com penhora suficiente para garantia do débito, porém a parte credora alegando ser o bem penhorado de difícil comercialização requereu a penhora de crédito do devedor junto ao Cartório do 4º Serviço Notarial de Protestos e Títulos de Cuiabá o que foi prontamente deferido.

Inconformado com a decisão que deferiu a nova penhora e a incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, o devedor interpôs embargos de declaração alegando a existência de omissão e contradição.

Ressalta-se que este juízo primando pela celeridade processual realiza a triagem dos processos por assunto, e diante disso, pode ter ocorrido que o referido processo ficou fora da ordem de conclusão, o que justifica o atraso na análise do mesmo, mas como já explanado, a demora no impulso e julgamento de algumas ações advém, exatamente em função, do reduzido número de servidor e do grande volume de processos.

Somente para exemplificar, este Juízo possui em tramite um total aproximado de 6.000 (seis mil) ações, e conta apenas com o magistrado e 4 (quatro) servidores, em gabinete, sendo 3 (três) assessores e 1 (uma) estagiária, para toda a demanda processual, o que significa um total de 1200 (mil e duzentos) processo por servidor, bem longe da realidade sugerida pelo CNJ. Contudo, mesmo com todas as dificuldades encontradas este juízo desde a data da posse deste magistrado (07.02.2014) até a presente data (08.07.2015) efetuou o arquivamento de 3.332 (três mil trezentos e trinta e dois) processos, reduzindo significativamente o estoque processual.

Importante esclarecer que aparte reclamante em momento algum dirigiu a este juízo solicitando impulso no referido feito, optando por reclamar junto a essa ouvidoria, fato que só restarda a apreciação das demandas, já que ao invés de analisar o mérito dos pedidos tem que resposder os pedidos de informações .

Por fim informo que foi dado o devido impulso ao processo.

São essas as informações que entendi serem pertinentes ao caso em tela, colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos que Vossa Excelência entender necessários.

Cuiabá-MT, 08 de julho de 2015.

Gilberto Lopes Bussiki

Juiz de Direito"