O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou devolver o passaporte do empresário Valdir Piran, por acreditar que o acusado possa fugir do Brasil para a Itália.
Nos autos, o empresário alegou que a justiça havia retirado sua tornozeleira eletrônica, mas impôs a obrigação de cumprir outras cautelares, confiscando seu passaporte.
Defendeu que cumpre todas as ordens judiciais e que não causa transtorno à instrução processual, sem demonstrar risco de fuga ou prática de novos delitos.
Contudo, o juiz não se convenceu e negou o pedido.
Para Rodrigues, há a necessidade se manter a retenção do documento devido a atual fase do processo, momento considerado “inapropriado” para a realização de qualquer viagem do acusado ao exterior, tendo em vista o encerramento da instrução e da prolação da sentença.
Ao contrário do que disse Piran, o magistrado acredita que se for restituído o passaporte, o réu poderá fugir do país, já que possui cidadania italiana.
“Ademais, a gravidade do delito supostamente praticado, as condições pessoais do acusado frente à sua capacidade econômica, aliado ao fato de que o mesmo possui cidadania italiana, reforça a necessidade da imposição da medida questionada, uma vez que há real possibilidade de evasão do país, furtando-se o peticionário à aplicação da lei penal”, disse.
“Assim, a medida cautelar se justifica para assegurar a aplicação da lei penal (art. 282 do CPP), pois havendo indícios de que o réu poderá foragir para o exterior, razoável a decisão da proibição de se ausentar do país, com a retenção do passaporte”, concluiu o juiz.
Entenda o caso
Valdir Piran chegou a ser preso em setembro de 2016, durante diligências da terceira fase da Operação Sodoma. Após um mês, ele conseguiu revogar a prisão por medidas cautelares, além de ter pago R$ 12 milhões de fiança.
Em outubro do ano passado, a então juíza Selma Rosane retirou a tornozeleira eletrônica de Piran.
Ele está envolvido no caso da indenização do bairro Jardim Liberdade, que ocasionou no pagamento de R$ 31,5 milhões do Governo para a empresa Santorini Empreendimento Imobiliários Ltda.
Após o pagamento, a empresa teria devolvido 50% do valor quitado a suposta organização criminosa, a título de propina.
Segundo depoimento do ex-governador Silval Barbosa, Piran teria recebido cerca de R$ 10 milhões da desapropriação referente a dívida que seu grupo político tinha com ele.
Manoel
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 13h03RENATA MELINE
Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018, 12h52