Política Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019, 11h:38 | Atualizado:

Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019, 11h:38 | Atualizado:

INVESTIGAÇÃO DE SERVIDORES

Juízes orientam CGE sobre condução de PADs

 

Da Redação

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Servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) atuantes na atividade de correição participaram, na terça e quarta-feira (23 e 24) ,de curso de aperfeiçoamento conduzido por magistrados de Mato Grosso sobre nulidades em processos administrativos.

O treinamento foi proferido pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, diretor do Fórum de Várzea Grande e diretor-geral da Escola de Magistratura (Emam) da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), e pelo juiz Emerson Luís Pereira Cajango, diretor-adjunto da Escola de Magistratura da Amam. Eles falaram sobre as nulidades em processos administrativos, mesclando teoria, aspectos práticos e análise de jurisprudência nos tribunais superiores.

Os juízes agradeceram o convite e disseram estar à disposição para novas trocas de experiência. O curso foi solicitado pela CGE à Emam, em atendimento a demandas dos servidores lotados na Corregedoria-Geral, principalmente dos que atuam na condução dos processos administrativos em desfavor de funcionários públicos e empresas contratadas pelo Poder Executivo Estadual.

O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, comentou que o treinamento objetivou aprimorar os conhecimentos dos servidores atuantes na atividade de Corregedoria, de forma a evitar a anulação judicial dos processos administrativos por vícios nos atos obrigatórios (estruturais) da apuração de responsabilidade.

“A atividade de Corregedoria já avançou significativamente depois que a CGE passou a coordenar o sistema de correição do Poder Executivo Estadual, em 2011. Prova disso é que, desde então, as decisões não têm sido invalidadas pelo Poder Judiciário. Este curso conduzido pelos magistrados objetivou tirar dúvidas sobre o assunto para que possamos manter este resultado ”, destacou o titular da CGE-MT.





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Comentários (2)

  • Mario

    Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019, 17h07
  • Hideki , tem secretaria que você não consegue restartar um curso de excell para um servidor meu caro e mesmo assim uma carga de responsabilidades são atribuídas e eles..você esta trancado nesse seu mundinho da CGE , convida juízes que tem além de muitos auxílios , os de também ....quem faz esse estado engrenar são os servidores do executivo meu caro e o que mais arriscam seus pescoços nesses emaranhados de processos que já nascem viciados. Hideki tem obras que da vergonha em dizer que passou pelo clivo de uma licitação tamanhos erros e mais erros grosseiros. Deveria cobrar dos gestores o que eles tem de programação para fins de capacitação do servidor daquela secretaria e não estamos falando desses cursos meia bocas genéricos que são ofertados de vez em quando pela Escola do Governo...Conheço sua capacidade e sou uma das pessoas que mais vibraram com a escolha merecida do seu nome para gerir essa CGE.. mas tem que abrir mais a mente e ao invés de concentrar as ações somente nas punibilidade que também haja na prevenção....boa sorte amigo.
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  • analista social

    Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019, 12h06
  • os juizes tem que aconselhar também ao executivo estadual de que a prática de assédio moral contra os servidores é crime, inclusive penal.
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