Justiça libera gravações para Defaz investigar servidor da AL por denunciação caluniosa

 

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Sétima Vara Criminal autorizou o compartilhamento com a Delegacia Fazendária do diálogo entre os servidores da Assembleia Legislativa, Abemael Costa Melo e Ana Martins Pontelli, relativos a “Operação Metástase”, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). O magistrado também remarcou o início das audiências para a próxima semana. No total, são 23 réus, entre empresários e servidores da Assembleia.

O compartilhamento foi autorizado pelo juiz atendendo a um pedido da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), para instruiur os autos de um inquérito policial. O procedimento é para apurar um suposto crime de denunciação caluniosa, que teria sido praticado por Abemael.

“Deste modo, defiro o compartilhamento de provas contidas nos autos do processo nº 25111-52.2015.811.0042 – ID 419754, especificamente, do diálogo realizado entre Abemael Costa Melo e Ana Martins Pontelli com a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública - DEFAZ”, diz o despacho do magistrado.

A decisão, porém, não relata que tipo de denunciação calusiosa o servidor da Assembleia teria feito. Em seu depoimento ao Gaeco, Abemael disse que foi orientado a mentir no 1º depoimento prestado sobre o caso.

Ele afirmou até que o advogado que lhe acompanhava, indicado pelos líderes do esquema, chegou a chutar sua perna por debaixo da mesa para reforçar o "compromisso da mentira".

AUDIÊNCIAS

Faleiros também remarcou as audiências de instrução e julgamento que estavam marcadas para esta semana. O magistrado afirmou que a juíza titular, Selma Rosane Santos Arruda, está de férias, e que ele já tinha compromissos funcionais pré-agendados para a mesma data. A audiência marcada para o dia 30 de janeiro foi mantida.

“Considerando que a Magistrada Titular se encontra em férias, bem como este Magistrado já possuir inúmeros compromissos funcionais pré-agendados anteriormente para esta data, redesigno as audiências de instrução e julgamento anteriormente marcadas nas datas de 23/01/2018, 24/01/2018 e 25/01/2018, todas às 13:30 horas para os dias 05/02/2018, 06/02/2018 e 07/02/2018, todas a partir das 13:30 horas”.

Além de remarcar as audiências, Marcos Faleiros também determinou em quais dias os réus irão depor.

METÁSTASE

A "Operação Metástase" foi deflagrada em 2015 e teve como base denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou um esquema criminoso que ocasionou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres do Legislativo Estadual. Na ocasião, 23 servidores ou ex-servidores da Assembleia foram detidos.

O esquema seria chefiado pelo então presidente da AL-MT, José Geraldo Riva (sem partido), que foi preso na 2ª fase da operação, denominada Célula Mãe. Conforme a denúncia, o montante foi desviado por meio de valores destinados à antiga verba de suprimentos, utilizada pelos gabinetes para pequenas compras sem licitação entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. O dinheiro era utilizado para pagar despesas pessoais do ex-parlamentar, como pagamento de honorários para os advogados de Riva, além de combustível do seu avião, entre outros gastos. O processo contra Riva foi desmembrado.

Ele é réu junto com os ex-servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Marisol Castro Sodré, delatora do esquema. O contador Hilton Carlos da Costa Campos também é réu nesta segunda ação.

CONFIRA A ORDEM DE DEPOIMENTO DOS RÉUS

Dia 30/01/2018, às 13:30 horas

Não divulgado

Dia 05/02/2018, às 13:30 horas – ocasião em que serão interrogados os acusados abaixo registrados:

1- TÂNIA MARA ARANTES FIGUEIRA – falsidade ideológica

2- ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica

3- MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica

4- JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica

Dia 06/02/2018, às 13:30 horas – ocasião em que serão interrogados os acusados abaixo registrados:

1 - LAÍS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica

2 - JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica

3 - ANA MARTINS DE ARAÚJO PONTELLI – falsidade ideológica

4 - ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA - constituição de organização criminosa e coação no curso do processo

5 - TALVANY NEIVERTH – falsidade ideológica

Dia 07/02/2018, às 13:30 horas – ocasião em que serão interrogados os acusados abaixo registrados:

1 - WILLIAN CÉSAR DE MORAES – falsidade ideológica

2 - MÁRIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica

3 - ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica

4- MANOEL MARQUES FONTES - constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica

5 - FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica