25 de Fevereiro de 2020,

Política

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Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2020, 20h:20 | Atualizado:

ARCA DE NOÉ

Justiça nega perícia em cheque da AL usado supostamente para comprar gado em MT

Contadores se negam a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos estaduais


Da Redação

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O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou um pedido de perícia num cheque emitido pela Assembleia Legislativa (AL-MT). A decisão, do último dia 8 de janeiro, foi proferida no âmbito de uma ação que apura um suposto pagamento de R$ 12 mil a uma empresa fantasma. O valor, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-MT), teria sido utilizado numa aquisição de cabeças de gado feita por Janete Riva - esposa do ex-presidente da AL-MT, José Riva.

As fraudes são derivadas da operação “Arca de Noé” – um esquema que ocorreu na AL-MT entre o fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, quando José Riva, enquanto deputado estadual, alternava com o também parlamentar Humberto Bosaipo a presidência do órgão. Os crimes consistiam no pagamento de empresas fantasmas com recursos do Poder Legislativo Estadual com o objetivo de saldar dívidas de campanhas eleitorais com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Segundo informações do processo, José Riva autorizou o pagamento de R$ 12 mil à Ômega Auditoria e Consultoria Ltda. Os recursos, porém, teriam sido utilizados na aquisição de cabeças de gado do ex-prefeito de Juara (696 KM de Cuiabá), Edson Miguel Piovesan. A região é reduto político do ex-presidente da AL-MT.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, ao negar o pedido de Riva, explicou que a solicitação de perícia deveria ser realizada pelo MP-MT, autor da denúncia, e que o cheque apresentado pelo parlamentar possui qualidade inferior ao presente nos autos. “Está com qualidade inferior àquela que fora juntada na exordial pelo autor, a qual aparenta-se mais compreensível, tanto que não dificultaram a ampla defesa dos requeridos”, revelam os autos.

CONTADORES

Numa decisão também proferida no último dia 8 de janeiro, igualmente derivada da operação “Arca de Noé”, os irmãos e contadores Joel Quirino e José Quirino tentam “se livrar” do pagamento de R$ 1,56 milhão na ação que apura o mesmo modus operandi – pagar dívidas de campanhas eleitorais com recursos públicos.

Segundo a denúncia do MP-MT, os irmãos contadores eram responsáveis pela criação das empresas fantasmas que se beneficiavam com os pagamentos da AL-MT por serviços que prestados apenas no papel. Eles alegam que não faziam parte da Ômega Contabilidade, organização que fazia parte das fraudes. O órgão ministerial aponta prejuízos aos cofres públicos de R$ 1,56 milhão.

O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, porém, negou o pedido de “diligências” – ou atos investigatórios, comuns à fase de instrução processual (produção de provas) -, feita pelos irmãos. Para Bruno D'Oliveira Marques a solicitação se assemelha a uma “tese defensiva”, e não a uma prova específica a ser produzida.

“Aparentemente, as indicações feitas assemelham-se mais a uma eventual tese de defesa do que prova a ser produzida”.

 

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Comentários (4)

  • Ggm | Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2020, 11h22
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    No Brasil ainda não acabou a escravidão, milhões de miseráveis passando necessidade, e os poderes só Assistindo. A justiça divina não falha.

  • Marlova | Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2020, 09h30
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    O Judiciário tomou de assalto o Brasil, e "trabalham" unidos com os políticos e empresários num toma lá da cá imoral, e ainda se dizem cristãos. Báh!

  • José | Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2020, 07h33
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    Desde os anos de 1999 e 2000 será que não estaria na hora de executar a sentença só investiga investiga investiga só blá blá blá será porque que os políticos do Estado de mato grosso são tão previlegiado pela justiça viva a impunidade?

  • Pacufrito | Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2020, 07h09
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    Este judiciário é uma piada, é uma vergonha, é de dar nojo, da vontade de vomitar, o processo se arrasta a 20 anos, e ainda estão discutindo pericia em cheques, é nojento. é por isto que o crime compensa, judiciário vergonha.

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