O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Max Russi (PSB) se posicionou a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa findar a reeleição para cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, além de contemplar a escolha de todos os cargos em um mesmo pleito. O deputado aponta que caso as eleições ocorram desta forma, haverá economia de mais produtividade na política.

“Eu sou favorável. Eleição de dois em dois anos é ruim para o Brasil. Nem estamos num ano de eleição e em praticamente todas as entrevistas a gente fala disso. Se tiver eleição a cada 5 anos, eu acho produtivo”, defendeu.

Russi ainda ponderou que em ano eleitoral são impostas uma série de restrições em termos de convênios, prazos, legislações, que, em sua visão “dão uma segurada, uma engessada” nos trabalhos do poder público. “Se nós conseguirmos fazer um calendário e ter eleições únicas de 5 em 5 anos, vai ser economia na realização da eleição e vai dar fluidez para os trâmites e os investimentos e ações que os governos podem fazer”, acrescenta.

Max, que já foi vereador e prefeito de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) relembra sua experiência em seus mandatos e crê ser “um período bom, é um período suficiente para poder mostrar sua marca, sua gestão”.

PEC da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. A proposta enfrenta críticas e divergências entre os parlamentares e está longe de um consenso.

Conforme o texto, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores passariam a ter cinco anos, em vez dos quatro atuais. Senadores teriam mandatos de dez anos, e não de oito, como é hoje. Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.

O relator, Marcelo Castro, justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato de presidente.

Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.

Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República.