O médico Roberto Gomes de Azevedo, designado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, para verificar o quadro de saúde do ex-deputado estadual José Riva (sem partido), atestou que o ex-parlamentar está com hipertensão arterial e síndrome vertiginosa, conferindo assim veracidade ao atestado médico  assinado pelo profissional Wagner Marques Pereira Malheiros. O ex-deputado devia comparecer hoje a tarde no Fórum de Cuiabá para prestar depoimento em uma ação penal na qual é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa por meio da emissão de cheques para empresas fantasmas, o que veio a ser revelado na Operação Arca de Noé da Polícia Federal, de 2002.

Por meio de nota, a defesa do ex-deputado negou que a ausência por motivos médicos tenha como objetivo retardar o andamento da instrução processual da ação em que ele figura como réu. Os advogados citaram que o ex-deputado esteve presente em várias audiências no Fórum de Cuiabá.

"Com efeito, não há qualquer desígnio de José Riva de não comparecer às audiências agendadas pela Justiça do Mato Grosso, tanto que, somente neste ano, já compareceu por três vezes à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para participar de atos processuais criminais. Inclusive, em uma dessas audiências, foi a magistrada titular da Vara que não compareceu por razões clínicas", diz nota assinada pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, George Alves e Valber Melo.

A nota ressalta que a defesa "não irá tolerar" abusos ou "excessos verbais" por parte do poder judiciário ou do Ministério Público Estadual. Na tarde de hoje, promotores afirmaram que Riva não foi a audiência por sofrer de "stress pré-condenação" diante de processos contra ele estarem na reta final de julgamento.

DELAÇÃO

A nota do trio de juristas garante que o ex-deputado não tem interesse em firmar acordo de delação com o Ministério Público para obter redução de pena ou até mesmo o perdão judicial. "A defesa de José Riva reitera que não possui interesse em celebrar qualquer espécie de acordo de colaboração premiada", conclui a nota.

No entanto, FOLHAMAX apurou que nenhum dos três advogados está participando das negociações com os MPs do Estado e Federal. Riva está preso desde o dia 13 de outubro pela suspeita de desviar R$ 1,8 milhão dos cofres do Legislativo por meio de fraude na verba de suprimento, conforme revelado pela Operação Metástase.

Por conta disso, responde a uma ação penal pelos crimes de associação à organização criminosa, falsidade ideológica, peculato e coação no curso do processo. Além de ser considerado o mentor do esquema criminoso, o ex-deputado é acusado de escalar um advogado de sua confiança, Alexandre Nery, para coagir servidores e ex-servidores do Legislativo para atrapalhar as investigações dos promotores de Justiça. 

O ex-deputado ainda é suspeito de liderar um esquema de desvio de R$ 62 milhões dos cofres do Legislativo por meio de fraudes na aquisição de material gráfico e ser o mentor de uma fraude de R$ 10 milhões que deveria ser destinado a quitação de uma dívida com o HSBC Seguros, contraída ainda na década de 90 pelo Legislativo. Por conta destas suspeitas, também foi preso preventivamente em duas ocasiões no ano de 2015.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A defesa técnica de José Riva, em atenção às desrespeitosas ilações que foram realizadas hoje, esclarece que o adiamento da audiência que estava designada esta data se deu exclusivamente por sua condição atual de saúde, que o impossibilitava de se expressar adequadamente e inviabilizava o exercício de seu direito de defesa.

A condição atual de José Riva foi atestada por médico independente, autônomo e inscrito no CRM/MT, bem como por profissional de saúde do próprio Centro de Custódia de Cuiabá/MT, inexistindo espaço para que se cogite sobre a veracidade do seu  estado de saúde, como intentaram fazer crer a Magistrada da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e os Promotores oficiantes.

Com efeito, não há qualquer desígnio de José Riva de não comparecer às audiências agendadas pela Justiça do Mato Grosso, tanto que, somente neste ano, já compareceu por três vezes à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para participar de atos processuais criminais. Inclusive, em uma dessas audiências, foi a Magistrada titular da Vara que não compareceu por razões clínicas.

Relembra, ainda, a defesa de José Riva que o respeito à integridade física e moral dos acusados é dever de todos os profissionais do direito. Excessos verbais e abusos processuais não serão tolerados.

Por fim, a defesa de José Riva reitera que não possui interesse em celebrar qualquer espécie de acordo de colaboração premiada.

Rodrigo Mudrovitsch

George Alves

Valber Melo