14 de Agosto de 2020,

Política

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Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h:05 | Atualizado:

OPERAÇÃO MALEBOLGE

Ministra do STF não passa por cima de Fux e mantém afastamento de conselheiro do TCE

Rosa Weber explica que somente ministro relator pode analisar recurso de Antônio Joaquim

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, obteve mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber negou pedido da defesa do conselheiro que pretendia reverter seu afastamento, determinado pelo ministro Luiz Fux em setembro do ano passado, quando foi deflagrada a “Operação Malebolge”. 

A decisão foi dada no dia 19 de dezembro, mas a publicação ocorreu apenas nesta quinta-feira (1º). No pedido, a defesa do conselheiro alega que o ministro relator da operação do STFF ainda não analisou recurso contra o afastamento, interposto quatro dias após operação da Polícia Federal em setembro do ano passado. “O ato coator foi exarado no âmbito de investigação originária na Suprema Corte e o recurso apto a impugná-lo – agravo regimental – não foi submetido ao ministro Relator, mesmo após meses de sua interposição”, afirma a defesa.

Além disso, a defesa de Antônio Joaquim apontou a “falta de argumentos concretos” para que ele fosse afastdo do cargo e presidência do TCE à época. “O ato coator ora questionado deferiu o requerimento ministerial de afastamento cautelar sob o pretexto de eventual interferência nas investigações sem apresentar nenhum elemento concreto e idôneo a embasar tal assertiva”, acrescentou.

Na decisão, a ministra Rosa Weber destacou que não cabe impetração de habeas corpus no caso. Segundo ela, o procedimento não é o adequado para questionar atos de ministro da Suprema Corte. “O presente habeas corpus não se presta, manifesta a inadequação da via eleita, para apreciação da tese defensiva com vista à revogação das decisões exaradas nos autos de relatoria do ministro Luiz Fux objeto dos respectivos agravos regimentais manejados pela defesa e ainda pendentes de julgamento de mérito”, detalhou.

Antonio Joaquim encontra-se afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado desde o dia 14 de setembro. Além dele, a decisão atingiu os conselheiros Valter Albano, Valdir Teis, Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli.

Os conselheiros foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa, em delação premiada, de receberem, R$ 53 milhões propina para não criarem empecilhos na execução das obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado. Contra Antonio Joaquim ainda pesa a acusação de vender uma fazenda ao ex-governador por cerca de R$ 4 milhões.

O pagamento , segundo Silval, também ocorreu com recursos desviados dos cofres públicos. Paralelo ao pedido para retornar ao Tribunal de Contas, Antonio Joaquim também busca se aposentar do cargo.

Ele chegou a protocolar o pedido na corte de contas, que foi encaminhado ao governador Pedro Taques (PSDB) para referendar. Por conta do afastamento, o chefe do executivo decidiu consultar o STF sobre o procedimento.

No final do ano passado, o ministro Luiz Fux determinou a suspensão do processo até o julgamento da 1ª Turma do STF. Joaquim pretende deixar a corte de contas para retornar a política.

Ele quer disputar o Governo do Estado pelo PTB. Todavia, no cargo de conselheiro não pode sequer se filiar ao partido e fazer movimentações que indiquem pré-campanha.

Sem definição de quando ocorrerá a decisão de Fux, ele fixou o dia 20 de fevereiro como prazo final para decidir seu futuro político. Se até lá, o STF não autorizar sua aposentadoria, vai retirar seu nome da disputa.

 

 



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Comentários (8)

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 18h00
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    1

    O próximo órgão público que ele terá cargo será no PCE, Presídio Central do Estado, isso se souber fazer faxina, cozinhar, etc. Kkkkkk, está chegando a hora....

  • marcos gonçalves funcionario publico | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h13
    8
    1

    ele esta afastado e disse que não quer voltar ao tce e nem deve voltar, tem que entrar como conselheiro gente extremamente honesta acima de qualquer suspeita.

  • AUTÊNTICO | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h05
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    0

    Deveria estar é preso esse USURPADOR do ERÁRIO PÚBLICO, na época da gestão do ex. Gov. Silval Barbosa, nada vez para fiscalizar os desmandos... A não ser NEGOCIATA na CALADA DA NOITE. Triste realidade!!! LADRÃOOOO

  • SARAIVA | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 17h00
    14
    0

    E ainda quer ser governador? Deus não deixa.CADEIA NELES!

  • cuiabano | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h53
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    0

    ESSE ANTONIO JOAQUIM É UMA PIADA MESMO. SE FOSSE ELE, ESTARIA PREOCUPADO EM NÃO SER PRESO, ISSO SIM.

  • cesar augusto | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h46
    14
    0

    ESTE SR. ANTONIO JOAQUIM DEVERIA SENTIR VERGONHA DE FICAR ACIONANDO A JUSTIÇA PARA REVERTER SEU CASO DE CORRUPÇÃO. ELE DEVERIA ESTAR NO PRESIDIO PAGANDO PELOS EVENTUAIS CRIMES QUE COMETEU QUANDO ESTAVA NO TCE-MT. O DANTE DE OLIVEIRA DEVE ESTAR REMOENDO NO TUMULO DE VERGONHA DESTE EX-CONSELHEIRO CORRUPTO QUE FAZIA NEGOCIATAS PARA NEGLIGENCIAR AS OBRAS DA FAMIGERADA COPA DE 2014, HAJA VISTO QUE O DANTE INDICOU ELE NO TCE-MT.

  • deovaldo | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h33
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    1

    Não,,,,Não voltará,,,kkkkkkkkkkkkkkk,,,, eu já falei o JUDICIÁRIO aos poucos e com as leis Criadas e aprovada pelos nobres deputados e Senadores o JUDICIÁRIO está fazendo cumprir, pois acharam que ficariam impunes para sempre, manganões, achando que aposenta o processo para e dai podem se candidatar para fugir da lei,,,Não está sendo mais assim não,,,os 6 Afastados não voltarão mais e agora são 5 com a exoneração de Boasipo...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkksfuderammmmmmmmmmmmmmmmmm

  • Fernando | Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 16h27
    16
    1

    Ficou feio para o advogado, interpôs recurso inadequado. Acho que o exame para ingresso na OAB deveria ser mais criterioso.

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