MP defende cassação de 2 vereadores de Cuiabá; decisão sai nos próximos dias

 

Um parecer do Ministério Público Eleitoral pede a manutenção da cassação dos mantados dos vereadores Abílio Júnior, o Abilinho, e Sargento Joelson, ambos eleitos pelo PSC nas eleições de 2016 para a Câmara Municipal de Cuiabá. O partido é acusado de preencher irregularmente a cota de candidaturas femininas na chapa.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o PSC teria inscrito a candidatura de mulheres na chapa de forma fictícia, para preencher a cota mínima de 30% deste gênero de cada chapa. O partido não disponibilizou material para campanha e algumas delas não chegaram a ter um voto sequer.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o relator do processo é o juiz Ulisses Rabaneda e a ação está conclusa para decisão desde o dia 1º de junho e ser submetida ao plenário. Em primeira instância, os vereadores foram cassados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral.

Conforme documento encaminhado à Justiça, duas das ex-candidatas sequer sabiam seus próprios números nas urnas. As três teriam sido chamadas de última hora, para que a legenda alcançasse o número de 12 mulheres, pois já havia 27 candidatos homens. A legislação eleitoral determina que cada coligação tenha o número mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.

Segundo uma das candidatas, em depoimento ao Ministério Público Eleitoral, o pedido para sair como candidata nas eleições de 2016 foi feito por um integrante do partido. "A declarante sequer chegou a abrir conta e não fez campanha. Afirma que após pedir o registro da candidatura, foi informada pelo pastor da sua igreja (Assembleia de Deus) de que já havia dois candidatos da igreja concorrendo ao pleito, de modo que ela deveria apoiar a candidatura de um deles. Em razão disso a declarante desistiu de fazer campanha eleitoral (…)", diz trecho do depoimento.

"HERDEIROS"

Caso a decisão de primeira instância seja mantida, pode acontecer uma dança das cadeiras, já que com a anulação da chapa do PSC e a cassação dos dois vereadores, será refeito todo o cálculo do quociente eleitoral e atuais suplentes podem assumir o cargo em definitivo.

Outros dois vereadores de Cuiabá também enfrentam o mesmo problema e estão cassados em 1ª instância. São eles: Marcrean Santos (PRTB) e Elizeu Nascimento (DC). 

Caso todos os quatro parlamentares sejam cassados, quem assume as cadeiras na Câmara são: Maurélio Ribeiro (PSDB), Luís Cláudio (PP), Alan Kardec (PDT - concorreu pelo PT) e Luciana Zamproni (PMB).