MP pede absolvição de promotora em ação por desvio de R$ 1 mi em MT

 

O Conselho Superior do Ministério Público pediu o arquivamento do processo penal no qual figura como ré a promotora de Justiça, Solange Barbosa Linhares. Em reunião no início de dezembro, a maioria dos membros votou pelo arquivamento do inquérito civil por ato de improbidade administrativa, depois que ficou demonstrado que não houve prática de má-fé, dolo ou enriquecimento ilícito. 

Também o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges peticionou à desembargadora Clarice Claudino, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é relatora do processo penal no qual Solange figura como ré, pedindo o arquivamento da ação penal. 

Nesta quinta-feira (20), a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídicas de Mato Grosso (ABMCJ-MT) manifestou solidariedade à promotora Solange, que à época das denúncias acabou sendo a mais prejudicada, e segundo a associação “teve sua honra e prestígio maculados, pela forma como a peça acusatória foi redigida: com total desrespeito a sua condição de mulher e ao cargo que ocupa”.

A ABMCJ-MT ainda repudiou a utilização de “termos desnecessários, impróprios e sexistas, bem como toda forma de avaliação moral e comportamento pessoal de qualquer mulher de carreira jurídica que seja alvo de investigação”.

Solange foi acusada de ter desviado quase R$ 1 milhão de termos de ajustamento de conduta (TAC) em benefício de aldeias do Xingu. À época ela era promotora no município de Paranatinga. 

No transcurso das investigações, lideranças indígenas das aldeias onde a promotora atuou chegaram a manifestar apoio a ela e ainda ressaltaram em nota pública os diversos trabalhos que ela realizou na área de educação e cidadania.