MPE aponta poluição sonora e exige suspensão de shows na Arena Pantanal

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) instaurou um inquérito civil no dia 21 de maio de 2018 para investigar supostas irregularidades promovidas nos eventos que utilizam as dependências da Arena Pantanal, em Cuiabá. O órgão ministerial aponta uma suposta falta de regulamentação do Poder Executivo na realização de festas e shows no local, indicando, ainda, que a “poluição sonora” incomoda quem vive no entorno do espaço.

“A realização de eventos com música ao vivo e som amplificado em local aberto provoca poluição sonora e, por conseguinte, diversos riscos à saúde das pessoas que se encontram expostas a essa danosa situação, estando portanto sujeita a restrições legais de proteção ao meio ambiente, em atendimento à tranquilidade e ao bem estar da comunidade”, diz trecho da portaria.

Entre os últimos eventos apontados pelo MPE-MT está uma festa rave realizada no dia 13 de maio deste ano que, além de deixar uma grande quantidade de lixo no local, também prejudicou o gramado do campo, palco de 4 jogos da Copa do Mundo de 2014. Em razão do fato, o MPE-MT solicitou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), responsável pela gestão do complexo, deixe de “ceder o espaço” para esses tipos de festa.

“Se abstenha de locar/ceder o espaço da Arena Pantanal para a realização de shows altamente sonorizados, como o realizado no dia 13/05/2018, em horários incompatíveis com o sossego e a tranquilidade pública, devendo ser juntado em tal expediente o relatório técnico de avaliação de ruído de evento anteriormente realizado no entorno da Arena Pantanal”, estabelece a portaria.

A portaria que oficializou a instauração do inquérito é assinado pelo promotor de justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística. Caso as irregularidades se confirmem, o MPE-MT pode oferecer uma ação à Justiça pedindo providências sobre o caso. Também há a possibilidade do Governo do Estado e o órgão ministerial firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na esfera administrativa, para chegar a um consenso sobre as regras que os eventos devem respeitar.

A Arena Pantanal costuma ser utilizada para shows e jogos do campeonato mato-grossense de futebol. Seu entorno também já abrigou os eventos do Vem Pra Arena, promovido pelo Governo do Estado, que também conta com a apresentação da shows e de comércio de comidas e bebidas.