O Ministério Público do Estado (MPMT) se recusou a firmar um acordo de não persecução penal com o delegado da Polícia Judiciária Civil (PJC), Flávio Stringueta. Ele responde a uma ação por calúnia, injúria e difamação, ingressada pelo órgão ministerial, por ter publicado um artigo na imprensa criticando a compra de 201 telefones Iphone ao custo de R$ 8,3 mil cada.

A alegação do MPE é de que eventual acordo poderia livrar Flávio Stringueta de penas mais graves, em caso de condenação, em razão do delegado da PJC estar “demonstrando que possui conduta criminosa habitual e reiterada”. O parecer é da promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.

O pano de fundo da briga é uma licitação do MPMT para a compra de 400 aparelhos smartphones ao custo de R$ 2,2 milhões, dos quais 201 serão Iphones com valor estimado de R$ 1,6 milhão. A iniciativa foi criticada pelo delegado da PJC nos artigos publicados na imprensa, onde opina que o órgão ministerial está permeado de "imoralidades".

O famigerado artigo, cujo título é “O que importa nessa vida?”, foi publicado pela maior parte dos veículos de comunicação de Mato Grosso no dia 1º de março de 2021. “Semanas atrás, o Brasil inteiro foi surpreendido com várias publicações dizendo que cada promotor de ‘justiça’, receberia um smartphone de última geração, ou quase última, já que a tecnologia muda constantemente, e já mudou. Virou notícia, e vergonha, nacional. O que se esperaria dos promotores, ou seus líderes, ou do inconsequente idealizador desse absurdo? Que não tivessem feito. E, como já tinham feito, que pedissem desculpas à sociedade pelo erro e sumissem de cena”, disparou o texto escrito pelo delegado, ao acrescentar "não existe instituição mais imoral que o MPE/MT, que senta na própria moralidade e fala das ilegalidades das outras instituições. Serei processado por isso. Eu sei. E até espero que sim. Pois, assim. Poderei abrir as entranhas desse demonstrando que possui conduta criminosa habitual e reiterada instituição MPE e, por consequência, talvez, o judiciário. Deus nos proteja”.

Flávio Stringueta reclama que vem sendo vítima de “perseguição política e institucional” depois do episódio. O MPE