O Ministério Público Eleitoral protocolou ontem o pedido de cassação do diploma do prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Ferrari (UB), e sua vice, Roseli Borges (PSB), pela compra de voto e transporte ilegal de indígenas para votarem no dia 6 de outubro. A diplomação está agendada para ocorrer na quarta-feira (18) e, por não haver pedido de suspensão, deverá ser realizada normalmente. 

Edelo foi reeleito de forma apertada com uma diferença de apenas 155 sufrágios. Ele obteve 4.634 votos (50,85% dos válidos) contra 4.479 (49,15% dos válidos) do delegado Eric Fantin (PL).

Caso a ação seja julgada procente, uma nova eleição deverá ser marcada pela Justiça Eleitoral. Brasnorte já teve até mesmo operações da Polícia Federal em decorrência da corrupção eleitoral.

Na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) assinada pelo promotor eleitoral Jacques Barros Lopes, há outros investigados, como o vereador eleito Gilmar Celso Gonçalves (UB), os servidores públicos Rogério Gonçalves e João Gomes da Silva Júnior. Além disso, os filhos de Gilmar, Alexandre Augusto Gonçalves e Junior Augusto Gonçalves também são alvos da AIJE. 

Conforme a denúncia, no dia 05  de outubro, véspera das eleições, começou a circular em grupos de Whatsapp da cidade um vídeo em que um indígena, posteriormente identificado como Yotosi Enawene, ou Gabriel Enawene, denunciava a tentativa de transporte de eleitores da etnia Enawene Nawe para o município de Brasnorte visando o comparecimento na votação no dia posterior. Gabriel afirmava que o candidato Gilmar havia enviado dois ônibus para a aldeia visando levar dezenas de indígenas para votarem.

Afirmou que três meses antes da eleição, o candidato já propagava que queria 120 indígenas. Um tenente no Exército que trabalhou na segurança do pleito narrou em depoimento que em determinado momento os indígenas entraram nos ônibus e que só conseguiram fazer com que eles saíssem após intensa negociação com uma cacique apelidada de "Lula". 

"Lula" se chama na verdade Iana Teresa Moura Gomes, que é servidora da Funai lotada em Vilhena, em Rondônia, e que atua com a etnia e, inclusive, esteve a serviço da Justiça Eleitoral nas eleições de 2024 naquela aldeia. Ela contou que os indígenas comentavam entre eles o nome do candidato a vereador Gilmar bem como do servidor municipal Rogério.

Com o apoio da Polícia Civil, foi possível identificar a empresa de ônibus contratada para fazer o transporte dos indígenas, a "Ômega Turismo" e o proprietário dos veículos, Vínicius Buchelt Violada. O empresário disse que o transporte foi contratado verbalmente pelo servidor Rogério e que teria custado R$ 17 mil.

A partida ocorreria no sábado e o retorno no domingo pela manhã. Segundo Vinícius, apesar de a contratação ter sido realizada por Rogério, o pagamento foi realizado por João Gomes da Silva Jr, que é diretor de iluminação da Secretaria de Infraestrutura, por meio de um PIX.

Ainda na denúncia do MP, consta que Rogério realizou 20 transferências bancárias a diversos indígenas Enawene Nawe, sendo a maioria lideranças e responsáveis pela distribuição, num total de R$ 4,6 mil.  "Noutro rumo, é de se dizer que o poderio econômico vinha sendo utilizado em prol dos candidatos desde o ano passado, com o fretamento de ônibus para transportar os indígenas para realizarem a transferência do título. Nessa linha, o TSE tem entendido que “A ação de investigação judicial eleitoral constitui instrumento idôneo à apuração de atos abusivos, ainda que anteriores ao registro de candidatura". Precedentes", explica o promotor. 

Diante dos fatos, o MPE pede a cassação do registro ou caso já tenham sido diplomados de Edelo Ferrari, Roseli Borges e Gilmar Celso Gonçalves, além da aplicação de multa de R$ 53,2 mil contra o trio mais os servidores Rogério Gonçalves e João Gomes da Silva Júnior. "Declarar (in casu, constituir) a inelegibilidade dos representados Edelo Marcelo Ferrari, Gilmar Celso Gonçalves, Rogério Gonçalves, João Gomes Da Silva Júnior, Alexandre Augusto Gonçalves e Junior Augusto Gonçalves para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2024", pede o promotor eleitoral.