Política Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 11h:22 | Atualizado:

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CASCA DE OVO

MPE investiga empresas por usar materiais de baixa qualidade em rodovias de MT

Mauro Zaque cobra ainda medidas de fiscalização da Sinfra

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito civil para investigar a “qualidade” das rodovias estaduais. O órgão suspeita que requisitos exigidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) nas obras de construção e pavimentação asfáltica, além da falta de fiscalização da pasta em projetos que deveriam estar concluídos, podem estar prejudicando os usuários das estradas de Mato Grosso.

A portaria que instaurou o inquérito foi assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus no dia 2 de maio deste ano. O membro do MP-MT apontou que a Sinfra-MT tem evitado informar as medidas necessárias para promover os reparos nas obras das empresas. “A Sinfra-Secretaria de Estado de Infraestrutura em diversas vezes têm se furtado de informar quais medidas por ventura foram adotadas no âmbito daquela Secretaria, a fim de se promover os necessários reparos nas obras sendo apontadas pelas empresas/construtoras falhas no projeto e na concepção/metodologia/modelagem utilizada pela Sinfra e não consideração de variáveis importantes para a implementação da pavimentação asfáltica nas diversas regiões do Estado”, diz trecho do inquérito.

Na avalição de Mauro Zaque de Jesus, a Sinfra-MT deve realizar “avaliações periódicas” sobre a qualidade das estradas que ligam os municípios mato-grossenses. O controle sobre a integridade das rodovias, conforme explica o promotor de Justiça, deve ser realizado no mínimo a cada doze meses.

Ele cita qye as obras têm garantia de cinco anos. “Considerando que a Sinfra deve realizar avaliações periódicas da qualidade das obras, após seu recebimento, no máximo a cada doze meses, permanecendo tal controle até o término do prazo de garantia quinquenal, nos termos da Orientação Técnica OT-IBR 003/2011, editada pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), que estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas durante o seu período de garantia, bem como para acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos”, explica Zaque.

Outro questionamento feito pelo promotor de Justiça é a utilização da técnica de pavimentação asfáltica conhecida como “Tratamento Superficial Duplo” (TSD), analisando que nesse tipo de obra é “comum” a ocorrência de “patologias” (defeitos). “É  muito comum que patologias como trincas de bordo ou borrachudos venham a surgir por ser o TSD- Tratamento Superficial Duplo muito vulnerável à infiltrações de água por se muito poroso. E com o passar de um ano, devem ser feitas recuperações periódicas até o término de sua vida útil”, esclareceu o promotor de Justiça.

Mauro Zaque de Jesus determinou que o secretário da Sinfra-MT, Marcelo Oliveira, informe em 15 dias o “sistema de custos” adotado pela pasta nas obras de manutenção rodoviária e pavimentação asfáltica, a composição de preços – incluindo insumos e mão de obra -, a comprovação, por meio de documentos, das atualizações da tabela de referência de preços de serviços, além da existência, ou não, de um plano de reavaliação dos trechos das rodovias que utilizam o TSD. O promotor de Justiça também enviou os mesmos questionamentos ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (Sincop).  





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Comentários (5)

  • Henrique Dias

    Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 18h43
  • Asfalto duradouro com 5 anos de garantia usando TSD. Só em MT mesmo. Não vai durar nunca e o governo sabe disso.
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  • edmalvadeza

    Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 16h58
  • O TSD é um revestimento provisório, e como o próprio nome diz "Tratamento" Superficial Duplo, ele necessita da aplicação de um revestimento definitivo em 2 anos, ou menos dependendo do trem tipo e condições de trafego do pavimento. A verdade é que não aguenta mesmo, a Pavimentação no Estado de Mato Grosso virou um lixo desde que colocaram o Maggi no governo, inclusive esse "marco" negativo esta ligado à falta de aterro nas rodovias. O termo "Greide Colado" foi instituído em todo território do estado independente do tipo de rodovia, totalmente contra as técnicas e conhecimentos de engenharia de praxe. A idéia é a de baixar custos, pra quê camada de aterro se na fazenda do Blairo as carretas andam de boa sem... Graças à visão politica, a técnica ficou para trás, pois o custo maior que era a execução dos aterros para subir o nivel do asfalto para longe da água foi cortado. Com isso eles puderam fazer mais km de rodovia, ou seja, sem qualidade e sem aterro se fazem mais km. Tiro no pé, como diria meu avô, isso fora a falta de projetos corretos de drenagem e o correto escoamento das águas que acabam por produzir assoreamentos nas nascentes e rios. O custo do km do asfalto não pode ser baixado desta forma, sem técnica, apenas no grito.. Enquanto tivermos os mandos políticos gritando mais forte que a técnica prevalecerão essas anomalias... O MP está cobrando uma ação técnica em cima de um ato politico, nunca terão uma solução, e mais, exigir que um TSD dure pelo menos 5 anos é uma piada de mal gosto cujos custos são todos retirados do bolso dos cidadãos. Quer fazer corretamente? coloquem engenheiros para gerir e não advogados...
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  • CHIRR?O

    Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 15h06
  • TODA REGIÃO DE TANGARÁ, BARRA DO BUGRES, NOVA OLIMPIA, DENISE, ARENAPOLIS,NORTELANDIA, ALTO PARAGUAI...SÓ TA ÔCO..SOCORRO!!! SÓ ASFALTO DE PÉSSIMA QUALIDADE..E A CUSTO ALTÍSSIMO.. NINGUÉM FISCALIZA.
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  • JUNO

    Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 13h21
  • A MT 320 ESTÁ NO PACOTE, OU NÃO IMPORTA A FORTUNA GASTA NA GESTÃO PEDRO TAQUES, PARA REFAZER O ASFALTO DE DEPOIS PRIVATIZAR?
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  • L?der Comunit?rio V?rzea grande

    Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019, 11h35
  • MPE si é que Fiscaliza mesmo Teria que Vinr no (((∆PARQUE BERNECK Jd Paula 1 VG))) ver Obra e o asfalto Kkkkkk kkkkkk kkkkkk kkkkkk kkkkkk
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