MPE revela que vereador pagava por "santões" nas casas em Cuiabá

 

O vereador e presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), pagou às pessoas para que “santões” fossem fixados em suas residências. O “santão” é um tipo de banner que apresenta o candidato e seu número na urna eletrônica.

A denúncia é do Ministério Público Eleitoral (MPE),e data do último dia 11 de maio. A suposta fraude teria ocorrido no ano de 2016, quando Misael Galvão se elegeu vereador na Capital.

Além dele, o órgão também denunciou o irmão do vereador, Oziel Galvão, e o coordenador financeiro da campanha eleitoral, Rafael Leepkaln Capuzzo. Caso a Justiça aceite a denúncia, todos eles responderão por falsidade ideológica eleitoral.

Segundo informações da denúncia, uma das pessoas que teria recebido dinheiro para fixar o “santão” em sua residência aceitou dois vales combustíveis no valor de R$ 80,00 cada um. O valor não foi declarado à Justiça Eleitoral. "Embora seu nome não conste na relação de despesas da prestação de contas oficiais de campanha, verifica-se pelo depoimento prestado que ele recebeu a quantia de R$ 160,00 representados por 2 vales combustíveis de R$ 80,00 para que permitisse a fixação de Santões de propaganda eleitoraldo candidato Misael Galvão em frente a sua residência", aponta a denúncia.

O MPE revela ainda que Misael Galvão teria declarado um gasto de R$ 120,1 mil na campanha eleitoral de 2016. O limite permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despesas naquela eleição, porém, era maior e somava pouco mais de R$ 492 mil.

No entanto, segundo a ponta o MPE, Misael Galvão teria gasto em torno de R$ 800 mil naquela eleição – valor muito maior do que o permitido, e que representa 566% a mais do que o vereador alega ter declarado. Pouco depois do fim do encerramento da votação, o então candidato foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, no âmbito de um inquérito instaurado a pedido do MPE. “A diligência restou frutífera para a confirmação da existência de quase R$ 800.000,00 de caixa dois utilizados na campanha eleitoral de Misael Galvão e a retirada de montante significante por membros da cúpula da organização da campanha, numa verdadeira contabilidade paralela que não condiz com as características de receitas e despesas lícitas de campanha”, diz trecho da denúncia.

PLANILHA

Uma das provas apreendidos pela Polícia Federal na residência de Oziel Oliveira Galvão, irmão de Misael, foi uma planilha com um “controle de entradas e saidas” de recursos que não teriam sido declarados – fato que, na avaliação do MPE, comprova a prática de “Caixa 2”. “Foi apreendida na residência de Oziel Oliveira Galvão, irmão do candidato, uma planilha de controle de entradas e saídas paralelas à conta oficial, demonstrando que houve a utilização de “caixa dois” na campanha. Segundo o relatório investigativo, trata-se de um controle de receitas e despesas de campanha não declaradas à Justiça Eleitoral”, apontou o MPE.

A denúncia segue e revela que pessoas que faziam parte da campanha de Misael Galvão receberam grandes quantias em dinheiro que, igualmente, também não foram declaradas à Justiça Eleitoral. O irmão de vereador, Oziel Galvão, é um dos citados, e teria “retirado” do suposto “Caixa 2” da campanha cerca de R$ 310,3 mil.

O coordenador da campanha, Rafael Leepkaln Capuzzo, também é apontado na planilha e teria ficado em posse de R$ 79,5 mil. Além deles, segundo o MPE, um dos cabos eleitorais, responsáveis pela campanha do vereador em 2016 nos bairros Dom Aquino e Jardim Paulista, na Capital, teria recebido R$ 13 mil em recursos não declarados.

O MPE sugere ainda que os pagamentos “por fora” para fixação dos “santões” não foi a única fraude da campanha de Misael Galvão. Serviços prestados por empresas também teriam sido quitados com recursos de Caixa 2.

Uma empresa de tecnologia, por exemplo, chegou a ser citada na declaração de pagamento à Justiça Eleitoral, e teria recebido R$ 3 mil. No entanto, a planilha apreendida pela Polícia Federal revela que o valor real foi R$ 10 mil.

Em nota publicada na última quarta-feira (13), o vereador contou que não teve acesso à denúncia, mas disse estar “tranquilo” quanto às acusações. Ele garante ser inocente.