O Ministério Público Estadual propôs na última segunda-feira uma ação civil pública solicitando o afastamento imediato dos cargos dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Márcio Bastos Pommot e Djalma Ermenegildo. O processo com pedido de liminar estão nas mãos do juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, que deve decidir a qualquer momento sobre os pedidos.
De acordo com a denúncia do MPE, os dois servidores foram efetivados de forma irregular sem terem passado por concurso público, o que fará com a efetivação seja anulada. Eles ocuparam cargos estratégicos durante os períodos em que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) atuou como presidente ou primeiro-secretário nos últimos 20 anos.
Ex-secretário geral da Asembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot foi preso preventivamente no dia 1º de julho por determinação da juíza Selma Rosane dos Santos Arruda em decorrência da "Operação Ventríloquo". Ele foi denunciado pelo Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado) por participar ativamente de um esquema que teria desviado cerca de R$ 9,5 milhões do parlamento através do pagamento de uma dívida junto ao HSBC.
Na mesma operação, Riva também foi preso, mas permaneceu apenas 33 horas na cadeia sendo solto por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Já Márcio Pommot está detido há 29 dias e teve um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Rondon Bassil.
Já o servidor Djalma Emermenegildo era secretário de Administração, Patrimônio e Informática no Legislativo. Ele foi preso no dia 21, durante a terceira fase da "Operação Imperador", em que um grupo de 14 pessoas lideradas por Riva teria dado um prejuízo de R$ 62 milhões através da compra simulada de materiais de escritório entre os anos de 2005 e 2009.
Djalma Emernegildo foi preso pelo Gaeco sob acusação de estar destruindo provas do processo. A defesa dele ingressou com um pedido de habeas corpus que ainda não foi analisado pelo desembargador Rui Ramos.
Oliveira
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 20h58Mauro Muralha
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 17h30