MPF investiga dois vereadores por incentivarem golpistas em MT

 Vereadores João Lopes e Paulinho da Farmácia serão investigados por incentivarem atos golpistas

Dois vereadores de cidades de Mato Grosso serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da dupla, um ex-parlamentar também será alvo de inquérito, que irá apurar a participação deles em atos antidemocráticos pelo estado, principalmente na promoção de paralisação de serviços comerciais no município.

A determinação para investigação dos políticos partiu da Procuradoria Geral da República (PGR), através de uma decisão da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o despacho, os alvos são os vereadores de Paranatinga, João Lopes da Silva (Podemos) e Paulo José Canaverde Costa (PSDB), o Paulinho da Farmácia, além do ex-vereador Cícero Pereira.

Eles são suspeitos de terem incentivado os atos antidemocráticos, por terem convidado comerciantes de um município para fecharem as portas de seus estabelecimentos em protesto ao resultado das últimas eleições presidenciais. Em vídeos, eles apontavam que o ato era "em busca de um país livre e um Brasil com liberdade".

Os comerciantes, então, acataram o pedido dos vereadores e fecharam as portas, paralisando o comércio e até mesmo o transporte escolar. Em um primeiro momento, o órgão ministerial havia sugerido o arquivamento da investigação, alegando que o fato de que o movimento não seria tipificado como crime.

No entanto, a Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do MPF determinou a devolução dos autos para o órgão ministerial em Mato Grosso, destacando que os políticos promoveram a manifestação. De acordo com a PGR, os mesmos podem ser apontados como autores intelectuais dos atos antidemocráticos no município.

“Da leitura dos autos, observa-se que os fatos narrados podem caracterizar, ao menos, os crimes descritos nos arts. 286, parágrafo único, e 288 do CP e estão inseridos no grave contexto atual de prática de atos antidemocráticos 'como bloqueios de estradas, manifestações em frente de quartéis pleiteando golpe militar, queima de veículos e, mais recentemente, invasões e depredações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ignorar manifestações nitidamente antidemocráticas 'como na hipótese em análise' pode sinalizar mensagem de autorização à formação de movimentos ofensivos ao Estado Democrático de Direito, resultando na multiplicação de movimentos da mesma filosofia e no desgaste gradual da Democracia”, diz trecho do despacho.

A PGR apontou que o arquivamento no atual estágio, sem a realização de diligências mínimas, é incompatível com as medidas que estão sendo adotadas no âmbito do MPF 'em especial pela própria Procuradoria, por meio do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos ' para reprimir tais ilícitos.

“Destaca-se, ainda, que as investigações estão divididas em quatro núcleos: (i) executores materiais, autores intelectuais e instigadores, financiadores e agentes públicos que se omitiram. No caso concreto, verifica-se que os investigados promoveram efetiva convocação, em suas redes sociais, para a realização de protestos antidemocráticos, com fechamento de comércios e estradas, podendo virem a serem qualificados como autores intelectuais e instigadores”, conclui a PGR.