MPF pede que juiz do TRE não julgue ações de Taques por ter irmão no Governo

 

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um pedido de suspeição contra o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Jackson Coutinho. O órgão ministerial aponta para a possível ocorrência de imparcialidade em razão do jurista ser irmão de Zidiel Infantino Coutinho Júnior – servidor comissionado que ocupa o cargo de Assessor Especial I (DGA-2), no Gabinete de Governo (GGOV). 

O pedido do Ministério Público prevê que o juiz auxiliar da propaganda não julgue mais casos relacionados ao governador e candidato a reeleição, Pedro Taques (PSDB). “Na hipótese, considerando estar comprovado o interesse, senão do próprio magistrado, no mínimo de seu irmão, no resultado dos processos relacionados ao candidato José Pedro Gonçalves Taques, conclui-se que a excepto, Juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho é suspeito para participar do julgamento do processo em epígrafe”, diz a Procuradoria Regional Eleitoral.

A procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo encaminhou a notificação ao juiz auxiliar na última segunda-feira (20). Jackson Coutinho pode se pronunciar sobre o caso em até 3 dias.

O jurista do TRE-MT já negou a ação do PDT contra a coligação de Pedro Taques em caráter liminar no dia 19 de julho de 2018. O partido acusa a coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, encabeçada por Taques, de propaganda eleitoral extemporânea na realização de reuniões com servidores ocorridas no mês passado.

“Não verifiquei o pedido explícito de voto que se opõe a insinuações”, ponderou Jackson Coutinho em sua decisão liminar. Jackson Coutinho foi nomeado no TRE-MT em outubro de 2017.

Ele é filho do juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, que atua em Mato Grosso do Sul, e de Solange de Souza Coleta Coutinho. Já o irmão do juiz auxiliar do TRE-MT, Zidiel Infantino Coutinho Júnior, já foi considerado membro da “Tropa de Choque” do ex-prefeito de Cuiabá e atual candidato a governador, Mauro Mendes (DEM).

Porém, a exemplo de outros nomes que também eram de confiança de Mendes – como Kleber Lima e Rogério Gallo -, Coutinho foi “cooptado” pelo grupo de Pedro Taques quando foi nomeado como Assessor Especial I (DGA-2), no Gabinete de Assuntos Estratégicos em 12 de maio de 2017. Zidiel ainda passou pela Casa Civil e atualmente ocupa o cargo de 2º escalão no Gabinete do Governo – todos em nível DGA-2, cujo salário bruto é de R$ 9.375,00.