O Governo do Estado notificou 44 produtores a devolverem o montante de R$ 842,4 mil aos cofres públicos em até 30 dias. A medida se deve a irregularidades encontradas em projetos culturais bancados pelo Executivo. 

A determinação consta no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (13), e é assinada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec. 

Segundo o edital de notificação, os valores precisam ser corrigidos, já que a maioria dos projetos foi aprovada há mais de dez anos. 

Em sua maioria, os convênios foram firmados entre Governo e produtores entre os anos de 1998 a 2004. Apenas dois dos contratos são datados de 2015. 

A reportagem apurou que muitos desses produtores deixaram de prestar contas acerca dos trabalhos desempenhados. 

Segundo a publicação, os produtores têm até 30 dias para se regularizarem com o Estado, sob pena de terem seus nomes incluídos na dívida ativa com Estado.