MT projeta aumento de R$ 250 milhões no "rombo" da Previdência em 2018

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, disse nesta terça-feira que o Governo do Estado cobriu o rombo de R$ 959 milhões do Fundo Previdenciário dos servidores do Poder Executivo do Estado, gerido pela Mato Grosso Previdência (MT Prev). Russi também disse que o déficit em 2018 desses recursos deve aumentar em mais R$ 250 milhões neste ano. “Em 2017 esse déficit foi de R$ 959 milhões. Esse ano seguramente vai passar de R$ 1,2 bilhão esse déficit”, disse ele.

O secretário explicou que o rombo na Previdência “tem aumentado todos os meses” entre R$ 10 e R$ 12 milhões. “A questão do déficit previdenciário que tem aumentado todos os meses em torno de R$ 10, R$ 11 e R$ 12 milhões todos os meses. Isso é algo que realmente preocupa”, alertou o Chefe da Casa Civil.

Russi afirmou que o rombo de R$ 959 milhões foi coberto com recursos da "Fonte 100" – o Tesouro Estadual, formando por recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo. Originalmente, o dinheiro deveria ser utilizado para custear os serviços básicos, como saúde, educação, segurança, dentre outros.

Questionado se o governo pretende tomar alguma medida para resolver o problema, Russi afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) aguarda uma posição do Governo Federal, que tenta aprovar a reforma da previdência no Congresso. Ele também aponta que a questão deveria ser debatida entre os próprios servidores. “Nesse momento estamos esperando a reforma da previdência em Brasília. O governador não vai mexer na questão previdenciária. Deveria ser uma questão por parte dos servidores porque é a aposentadoria dos servidores. Está caminhando para um caminho que vai comer muito dos recursos da Fonte 100. O governo nesse momento vai aguardar a reforma de Brasília”, declarou Russi.

No âmbito federal, a reforma da previdência vem sofrendo forte pressão de setores da sociedade que acusam o presidente de Michel Temer (MDB) de tentar aprovar uma medida que prejudicará os trabalhadores. O MT Prev é a autarquia responsável por gerir o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Mato Grosso.

Um levantamento do primeiro semestre de 2017 apontou que o fundo possui déficit de R$ 20,7 bilhões, diagnosticados em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os servidores públicos estaduais vem travando intensos debates desde a criação do Fundo, em 2015, e também questionam a tentativa de aumento da alíquota de contribuição.