Nutricionista movimenta R$ 1 milhão em 5 meses; PC vê ato incompatível em MT

 

A nutricionista Alessandra Macedo Paiva, esposa do empresário Éder Pinheiro, movimentou mais de R$ 1 milhão entre dezembro de 2014 e maio de 2015. De acordo com investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz-MT), que apura uma suposta fraude numa licitação de R$ 11,25 bilhões referentes a concessões do transporte público intermunicipal de passageiros no Estado, o valor é “incompatível” com os rendimentos da profissional de saúde. As informações foram divulgadas no site Mídianews.

A Defaz-MT - que investiga o esquema por meio da operação “Rota Final”, deflagrada em 25 de abril de 2018 -, aponta que a nutricionista declarou renda de mensal de R$ 8,2 mil à Receita Federal.

“Destaca-se que Alessandra movimentou a quantia total de R$ 1.016.134,00 no periodo compreendido de 01/12/2014 a 20/05/2015, sendo R$ 503.037,30 a titulo de créditos e R$ 513.097,36 referente a débitos”, diz trecho do inquérito.

Segundo as investigações, a movimentação financeira era realizada pelo marido da nutricionista, Eder Pinheiro, proprietário da Verde Transportes. O empresário chegou a ser preso na deflagração da operação, mas já se encontra em liberdade.

Ele estaria gerenciando os recursos em razão de ter sofrido um bloqueio judicial de suas contas. “O relatório conclui que tanto o Sr. Eder quanto a Sra. Alessandra apresentaram movimentação incompatível com as respectivas capacidades econômico-financeiras e, além disso, o fato de Eder utilizar da conta de esposa supostamente seria uma forma de burlar o bloqueio judicial imposto”.

ROTA FINAL

As investigações relatam que empresários do ramo do transporte, deputados estaduais e “funcionários públicos” da Sinfra-MT e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), vinham “envidando esforços com o fim de desfazer licitação em andamento e providenciar outra, atendendo aos interesses próprios”.

A investigação da Defaz-MT fala ainda em “fortes indícios” da existência de uma “organização criminosa” que tinha o interesse de manter a precariedade do serviço atual de transporte público intermunicipal - que opera sem licitação -, com o propósito da “manutenção do total controle na execução de contratos precários de concessão do serviço público do transporte intermunicipal de passageiros”.

O edital investigado na operação “Rota Final” é divido em dois lotes, cada um com “8 mercados”, que representam todas as regiões de Mato Grosso. No total, os contratos somariam R$ 11,25 bilhões. Ao final dos vinte anos de concessão, e de acordo com audiências públicas realizadas em 2012, as receitas totais das empresas de todo o sistema seriam da ordem de R$ 7,68 bilhões.

As investigações da suposta fraude apontam a participação dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM), Pedro Satélite (PSD), o ex-presidente da Ager, Eduardo Moura, além do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Mato Grosso (Setromat), Júlio César Sales Lima. O secretário da Sinfra-MT, Marcelo Duarte, também é citado no inquérito.

Foram presos na operação Júlio César Sales Lima, o empresário Éder Augusto Pinheiro, dono da Verde Transportes, e os diretores da empresa, Wagner Ávila do Nascimento e Max William de Barros Lima. Todos foram colocados em liberdade dois dias após a deflagração da Rota Final, em 27 de abril deste ano, por decisão do desembargador Guiomar Teodoro Borges, o mesmo responsável por decretar as prisões temporárias.