OAB pede cassação de deputado por comparar mulheres a vacas em MT

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) requereu à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31) a abertura de processo de cassação contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por quebra de decoro parlamentar após declarações em que ele compara vacas com mulheres. "Assim sendo, noticia-se os fatos à Presidência da Assembleia Legislativa, para que nos termos do artigo 10 do Regimento Interno, encaminhe para a Comissão de Ética a fim de analisar a quebra de decoro parlamentar por parte do deputado, por discriminação contra as mulheres e/ou por desobediência aos deveres inscritos na Constituição do Estado de Mato Grosso", diz trecho do pedido.

O requerimento, assinado pela presidente da OAB, Gisela Alves Cardoso, e também pela presidente da Comissão da Mulher, Gláucia Amaral, cita que o bolsonarista cometeu ato de discriminação contra as mulheres e desobedeceu as leis do Estado. Cattani está no segundo mandato e é seguidor político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O órgão também recomendou o afastamento do parlamentar da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis, na qual é presidente, até o fim das investigações. "De imediato, dada a repercussão, gravidade e natureza dos fatos, que se referem à direitos humanos fundamentais, sugere-se o afastamento provisório do referido parlamentar da presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT, como medida de respeito a cidadania e a dignidade da Casa de Leis, até o final do processo".

O documento cita todas quatro vezes que o bolsonarista teve falas e comportamentos machistas e discriminou as mulheres. A primeira manifestação mencionada pelo requerimento foi durante a abertura da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto, no dia 15 de maio.

“Quando a minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro cobre a minha vaca. É assim que a gente fala lá na roça. Então, ela está prenha, certo? (sic) Isso é natural. Agora, quando eu pergunto pra qualquer pessoa o que é que tem na barriga da minha vaca, se você pedir pra essas feministas ou pra essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, elas vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. [sorri]. Assim como eles falam da mulher, que dentro da barriga da mulher, até a sexta semana, é um tipo de coisa, amontoado de célula que não é uma criança”, disse o deputado na ocasião.

A OAB repudiou a fala e cita que Cattani utilizou expressões como "com o ser-humano é a mesma coisa", igualando as mulheres, em momento crucial de sua vida, que é a maternidade, como o coito entre animais de sua fazenda para falar de mulheres gestantes. "Ao traçar tal paralelo, o deputado equivale o cio de animais de sua fazenda ao período fértil de uma mulher", profere a presidente na manifestação.

RACISMO E MPE

Segundo Cardoso, a declaração atinge a dignidade da pessoa humana da mulher grávida. A segunda manifestação citada pelo documento, é o vídeo infame em que o deputado aparece ao lado de sua esposa, que está mugindo como uma vaca, cuja OAB classificou a ação como deboche e comparou a situação como o racismo sofrido por jogadores, quando torcedores imitam macacos em ofensas aos jogadores negros. 

A terceira manifestação mencionada foi a declaração do deputado na sessão plenária da quarta-feira passada (24), que gerou, inclusive, discussão com o deputado Wilson Santos (PSD). "Eu disse que lá no meu sítio quando uma vaca está prenha, dentro da barriga dela eu já posso contar que tem uma reis a mais, porque dentro dela tem um bezerro e não um amontoado de células. Então quando a mulher está gravida, dentro dela tem uma criança, desde sua concepção, que tem que ser defendida. Eu defendo e reitero essas palavras”, alegou Cattani na data.

Por fim, o órgão também citou o vídeo divulgado pelo bolsonarista, na segunda-feira (29) em que aparece "se desculpando" com vacas por tê-las comparado com feministas. Para Gisela, as imagens e a fala de Cattani no vídeo são uma tentativa de chacota com a gestação das mulheres e especialmente das mulheres que discordam com o pensamento dele, que se classifica como misoginia, ou seja, discurso de ódio contra o a comunidade feminina.

A presidente da Comissão da Mulher, Gláucia Amaral, ainda encaminhou notícia crime ao Ministério Público para que o caso seja investigado. Cattani pode ser acionado criminalmente pelas declarações.