OAB reage a "falência" da Justiça e vê indícios de crime de responsabilidade em MT

Instituição alega que advogados já sentem efeitos da contenção de investimentos no Judiciário

Da Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Leonardo Campos, e representantes das subseções de Primavera do Leste, Jaciara e Paranatinga para tratar de várias demandas das comarcas. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira.

As discussões giraram em torno das demandas para as comarcas do interior do Estado. O atraso no duodécimo ao Poder Judiciário também foi debatido, visto que a OAB afirma que a falta de investimentos já tem afetado o trabalho dos advogados no Estado.

Durante o encontro, o presidente da entidade, Leonardo Campos, alertou que os atrasos nos duodécimos desde 2015 sinalizam crime de responsabilidade, o que na Constituição pode gerar até mesmo um afastamento do governador Pedro Taques (PSDB). “Enquanto esse atraso no duodécimo ficou apenas no âmbito dos poderes era suportável, em que pesem os indícios de crimes de responsabilidade elencados pela Constituição; agora, quando esse atraso vem prejudicar um serviço essencial a OAB não pode aceitar e foi um dos motivos que viemos conversar com o desembargador Rui Ramos”, ressaltou o presidente da OAB, Leonardo Campos.

Rui Ramos desabafou sobre a crise. "É praticamente impossível dar andamento as nossas atividades sem o efetivo repasse. Certamente deveremos contornar essa situação num futuro bem próximo”, disse.

Para o presidente da subseção da OAB em Paranatinga, Evandro Silva Salvador, alertou para fala de estrutura nas seccionais no Estado“o problema é mais sério do que se imagina, porque sem o duodécimo o TJ não consegue fazer nada e isso indiretamente nos prejudica, pode até causar o fechamento da comarca. Não tem como nomear servidor, não tem como nomear juiz porque o TJ não consegue produzir receita, ele depende desse repasse. Sem o repasse, logicamente não há como resolver”, disse.

DEMANDAS

Os presidentes das subseções também apresentaram reivindicações para as comarcas do interior ao presidente do Tribunal de Justiça. A presidente da subseção de Jaciara (144 km ao sul), Estela Maris Pivetta, que também responde pelas comarcas de Juscimeira e Dom Aquino, apresentou a dificuldade de falta de magistrado em Dom Aquino e sugeriu a remoção de um magistrado para atender a comarca.

O desembargador-presidente reconheceu a necessidade e informou que o processo de remoção para atender a Comarca de Dom Aquino já está em andamento, com previsão de conclusão dentro de até 90 dias. Além disso, o presidente ratificou o compromisso de abrir um novo concurso da magistratura o mais breve possível.

“Acredito que a reunião foi muito produtiva para todos que expuseram os assuntos trazidos e aguardamos que as informações que eles nos passaram sejam concretizadas”, pontuou a advogada.

Em seguida, foram tratadas as questões da Comarca de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), onde há um sério problema elétrico no fórum que o Tribunal já está dando encaminhamento. De acordo com o diretor do Departamento de Obras, Diogo Gonçalves, já foi aberta a ordem de serviço para uma empresa realizar a manutenção elétrica no fórum, com previsão de conclusão do trabalho de equilíbrio das cargas para o dia 15 de fevereiro.

“O presidente é um homem que inspira confiança e demonstra uma capacidade de resolver muito grande. A todos que vêm aqui buscar um auxílio ele se mostra muito atencioso, ele faz as coisas para resolver. Nós saímos muito esperançosos”, avaliou o presidente da subseção da OAB-MT em Primavera do Leste, Edmar de Jesus Rodrigues.

Em Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), os advogados enfrentam a dificuldades de escassez de servidores e falta de magistrado. O presidente Rui Ramos anunciou que serão chamados cinco analistas e um técnico, aprovados no último concurso, para suprir as necessidades da comarca.

“Nós temos procurado ser o mais objetivo, mais prático e concreto possível. Desde que iniciamos a Presidência temos concentrado esforços nesse sentido, como é o caso de construções e reformas de fóruns que estavam paralisadas, nomeações de servidores, com movimentações bastante práticas. A manifestação dos advogados para nós é reconfortante porque nos deixa sempre com o espírito mais preparado para dar continuidade a esse trabalho árduo, especialmente no momento em que o Estado de Mato Grosso está passando”, destacou o presidente Rui Ramos.

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Comentários (16)

Arthur Ferreira de Castro | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 16h22

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Que tristeza a OAB se prestar a ser bate pau de politicagem mesquinha e barata. Como estão os processo dos advogados que foram condenados por crime ou fizeram delação ? O que fez a AOB contra o escândalo dos salários de marajá dos poderes ? V E R G O N H A !
Prestencao povo | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 16h18

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Engracado comemtario elogiando TX e dizemdo kd OAB na gestao passada , cara , presidente era outro, era outra gestao, vcs bem q podiam parar de olhar p traz e pensar diferente , senao no procimo governo vcs mesmo estarao perguntando pq nao doi feito nada , ta claro a incopetencia deste TX, dibheiro sumiu, nao concluiu obra nenhuma ainda, fechamdo hosp por falta d verbas ,... lista é longa , mas se o muro estiver a diaposicao é so escrever , continuo sendo otario !
deovaldo | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 15h42

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FAÇO AS SUAS AS MINHAS PALAVRAS,,ISSO AI, CHEGA DE DEMAGOGIA Canaris, concordo em grau, gênero e número. O que faliu o estado brasileiro são as mordomias, regalias, privilégios, massa salarial muito acima do trabalhador privado, com o quê o judiciário inclusive é conivente, jamais cobrando uma multa por greve ilegal e jamais permitindo o desconto de um unico dia parado, regalias em aposentadorias e pensões, nos duodécimos. 24 deputados sediados em Cuiabá, por exemplo, tem um orçamento que é o dobro do MP para atuar em 141 municípios. E mais a roubalheira de empresários e políticos ocupantes de poderes, etc. Mas se insiste em fazer guerra ideológica ao invés de atacar-se as raízes dos problemas. Quantos no país, por exemplo, levantaram a voz contra o Deputado de MG que conseguiu reduzir a arrecadação di refins de 14 para apenas 4 bilhões? O negócio é derrubar governo, o resto não importa né. Tem-se apenas 11 meses para fazer- se a reforma previdenciária, que está longuíssima do ideal, e nenhum governo antes quis fazer. Sem a reforma não é só breve problemas de caixa previdenciário que ocorrerão. A reação do mercado diante da sua não realização seria o imediato retrocesso na recessão da economia, porque sabe o o país estará falido e impossibilitado de pagar compromissos. Quanto a Taques, será reeleito ainda que Mauro Mendes esteja do outro lado. Duvidam? Aguardem para chupar essa manga.
Marc | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 15h35

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Não entendo o povo que fica falando de salário de juiz, promotor, defensor...Ora, o caminho até alcançar a posse nestas profissões é muito difícil. Depois de empossado o juiz, promotor, defensor tem sob sua responsabilidade bens jurídicos importantes que reclama zelo, horas de estudo, trabalho intelectual árduo, sem falar na falta da devida estrutura. Não quer encarar estes concursos e profissões, que de fácil nada tem, tudo bem, porém há que se reconhecer o imenso valor social e as dificuldades das mesmas, remunerando-as com justiça. OBS: não ocupo nenhum dos cargos citados.
BOLSONARO2018 | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 15h35

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Judiciário, vê suas expectativas de comprar seus novos carros, seus aumentos dos penduricá rios ... esses servidores públicos com certeza não tem o que fazer, vem aqui comenta contra a quem tá tentando honra compromissos de alguma forma. Vão trabalhar seus merdas, entra no estado ou prefeitura e ficam depois reclamando do que ta pelo menos pingando. Esperamos que mudem essa lei dos servidores, pq quando assim fizeram no passado, pra chamar gente pra ser um q era na base da laçada. E ta aí o que deu, só criou na sua maioria encostos, que se me dão ta bom, se não me dão derruba ele pq mesmo roubando tem que dar o deles. ( pregam sempre em comentários nas redes sociais e televisivas, Silval roubou mas pagava o RGA, sabem da onde vinha o dinheiro ? ) Então o Brasil continua naquela, Rouba mais faz.
José Luiz | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 14h59

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Canaris, concordo em grau, gênero e número. O que faliu o estado brasileiro são as mordomias, regalias, privilégios, massa salarial muito acima do trabalhador privado, com o quê o judiciário inclusive é conivente, jamais cobrando uma multa por greve ilegal e jamais permitindo o desconto de um unico dia parado, regalias em aposentadorias e pensões, nos duodécimos. 24 deputados sediados em Cuiabá, por exemplo, tem um orçamento que é o dobro do MP para atuar em 141 municípios. E mais a roubalheira de empresários e políticos ocupantes de poderes, etc. Mas se insiste em fazer guerra ideológica ao invés de atacar-se as raízes dos problemas. Quantos no país, por exemplo, levantaram a voz contra o Deputado de MG que conseguiu reduzir a arrecadação di refins de 14 para apenas 4 bilhões? O negócio é derrubar governo, o resto não importa né. Tem-se apenas 11 meses para fazer- se a reforma previdenciária, que está longuíssima do ideal, e nenhum governo antes quis fazer. Sem a reforma não é só breve problemas de caixa previdenciário que ocorrerão. A reação do mercado diante da sua não realização seria o imediato retrocesso na recessão da economia, porque sabe o o país estará falido e impossibilitado de pagar compromissos. Quanto a Taques, será reeleito ainda que Mauro Mendes esteja do outro lado. Duvidam? Aguardem para chupar essa manga.
Pantaneiro | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 14h32

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Não li a matéria, mas vou deixar meu humilde comentário, o Judiciário está falido há décadas pois em seu quadro funcional não há reposição dos que aposentam, os que pedem exoneração e os que morrem, desde a mais primária função pública a juiz substituto, não está longe o dia que teremos vários desembargadores e não haverá juiz. Só que o gloriosa OAB o que fez? O de sempre, NADA. Só se manifestou mediante de uma matéria jornalística, mas os advogados? Cada um por si. Para explicar, apenas um jovem que viveu no ano de 1563, Étienne de La Boétie, em seu Discurso da Servidão Voluntária. Uma OAB que representa quem? Só encontro explicação em pessoas do mesmo patamar da OAB, o craque qq coisa: E BRINCADEIRA.
Sociedade | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 14h15

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O Governador Pedro Taques Foi o melhor de todos...infelizmente os servidores público e a sociedade e cega...homem honesto e transparente...eu votei e votaria de novo...pode pintar o muro da minha casa Para governador Taques 2018
AUTÊNTICO | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 14h04

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O que nos deixa intrigados... por que razão a OAB-MT não foram tão atuantes na gestão do ex. Gov. Silval Barbosa?? O qual praticou BARBÁRIES, INÚMEROS CRIMES... USURPANDO ERÁRIO PÚBLICO. ISTO É FATO!!! TRISTE REALIDADE!!!
Paulao | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h58

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O JUDICIÁRIO TA ATE O TALO NA GRAMPOLANDIA...PO ISSO QUE TA NA MÃO DE PEDRINHO MALVADEZA...
Canaris | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h53

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E só diminuir mordomia e conter gastos inúteis! Que todos sabem não são poucos! Vamos fazer o que todas as famílias já estão fazendo !
Império em Ruínas | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h38

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Taques trouxe o Caos para MT,hospitais falidos, UTI paralisadas,coletes vencidos da Polícia,salários atrasados,uma vergonha.FORA TAQUES,URGENTE.
Jose do Cristo Rei | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h35

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Perca de tempo ler estas materias. Pura chantagem, é a mesma estoria dos filantrópicos.
Lucas | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h34

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Ate que enfim OABMT fazendo o certo. A populacao nao aguenta mais esse governador
JEFERSON MATOS | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h05

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Taques, tu é um grande exemplo de político do nosso país : demagogo, aproveitador, conivente com corrupção, omisso... Tu não tem condições de se reeleger.
deovaldo | Quarta-Feira, 31 de Janeiro de 2018, 13h04

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Abre o olho não xo mano para ver ??? as raposas despertaram e vão por no c