Com o objetivo de até o fim de seu mandato sanar os deficits financeiro e estrutural da Defensoria Pública de Mato Grosso, o defensor público geral do Estado, Djalma Sabo Mendes tem se esforçado para aumentar o orçamento da instituição desde que a reassumiu, em 2013, mas avalia que as principais conquistas nesse sentido começaram a avançar somente neste ano. Atualmente, a Defensoria conta com um orçamento de R$ 98 milhões e para o exercício de 2016, já são estimados R$ 122 milhões.

O incremento de R$ 24 milhões é fruto de um entendimento com o Governo. ‘Enfrentamos dificuldades nos dois anos passados para viabilizar o crescimento através de uma suplementação orçamentária. Nesse seis primeiros meses deparamos com uma situação totalmente diferente.Tanto o governador Pedro Taques (PDT) quanto sua equipe têm tido uma conversa franca conosco. O governador é sensível às necessidades da Defensoria, ele é conhecedor, sabe a importância de uma defensoria forte. Vivemos um momento diferente, isso permite que nós possamos planejar as demandas que temos’, explicou o defensor.

Quando reassumiu a Defensoria, em 2013, Mendes encontrou um deficit de aproximadamente R$ 5 milhões. De acordo com ele, diante da situação, elaborou um cronograma de pagamento levando em consideração a necessidade de funcionamento do órgão.

O defensor explica que, por conta das dívidas, alguns serviços estavam suspensos, inclusive compromentendo a atuação dos defensores públicos. Agora, a dívida da Defensoria ainda é em torno de R$ 1,5 milhão, sendo que algumas já estão ajuizadas e as demais entrarão no cronograma de pagamento para saldo até janeiro de 2017, quando se encerra o mandato de Mendes.

Ele explica que, na verdade, parte das dívidas é referente a contratos que sofrem ajustes todos os anos e, devido ao orçamento da Defensoria, não tem sido possível realinhar todos eles. ‘Tivemos que segurar, mas estamos equacionando’, disse. ‘Ainda temos algumas dívidas remanescentes, estamos procurando saldá-las, mas temos que olhar para a frente. A instituição precisa avançar, crescer, claro que também nos preocupamos com esses credores, mas estamos conseguindo equacionar essa conta’, avaliou.

Além do deficit financeiro, o incremento no orçamento será destinado a surprir as deficiências estruturais. Das 79 comarcas de Mato Grosso, apenas 64 contam com defensores atualmente, sendo que 23 foram reabertas no ano passado.