O pedido de revogação da prisão do deputado estadual José Riva será analisado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. A defesa do parlamentar protocolou o pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), que remeteu a questão para análise da PGR.

Após parecer do procurador geral, que deve ocorrer em até 24 horas, o processo será encaminhado novamente ao STF. O despacho final será do ministro José Antonio Dias Tóffoli, o mesmo que decretou a prisão do parlamentar, do ex-secretário Éder Moraes Dias, a ainda o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão, que culminaram com a deflagração da quinta fase da Operação Ararath.

De acordo com a defesa do parlamentar, o pedido formulado se baseia em 2 fundamentos, o de que a prisão de um deputado estadual, nestas condições, só poderia ocorrer em caso de flagrante delito, e a de que ele não representa risco para as investigações, motivo alegado pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado por Toffoli para decretar a prisão. Além disso, a defesa fundamenta que o parlamentar não tem interferido nas negociações em curso.

Riva e Éder estão detidos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Eles devem ser ouvidos ainda nesta quinta-feira, por Tóffoli, ou por um delegado da Polícia Federal.

OPERAÇÃO ARARATH

Deflagrada na manhã desta terça-feira, a quinta fase da Operação Ararath cumpre dezenas de mandados e busca e apreensão, condução coercitiva e ainda de prisões. Entre os detidos estão o próprio Éder Moraes e o deputado estadual José Riva (PSD). Eles estão na sede da Polícia Federal em Cuiabá e serão transferidos ainda nesta terça-feira para Brasília.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, agentes da Polícia Federal ainda cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, Palácio Paiaguás, prefeitura de Cuiabá e até na casa do governador Silval Barbosa (PMDB). 

A Operação foi deflagrada baseada em duas decisões. Uma é do STF (Supremo Tribunal Federal), do ministro Dias Tóffili, e outra o juiz federal da 5ª Vara de Cuiabá, Jeferson Schneider.

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