A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou há pouco, por 16 votos a 8, uma Comissão Processante que pode resultar na cassação do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). A votação se deu uma semana após o chefe do Executivo estadual ser afastado do cargo, suspeito de chefiar uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde que teria desviado R$ 220 milhões.

Este foi o 17º pedido feito para investigar o gestor em segundo mandato na capital do Estado. Todas as outras vezes os pedidos foram rejeitados pela base governista.

Mesmo após retornar ao cargo, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gestor será investigado pela Casa de Leis e pode perder o mandato. O pedido de Comissão Processante foi feito pelo vereador Felipe Corrêa (Cidadania) na última semana, quando o gestor cuiabano foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Por ter apresentado o requerimento, o parlamentar não pode votar, sendo substituído pelo seu suplente, Eleus Amorim. O prefeito é suspeito de chefiar uma organização criminosa na Saúde Municipal. Emanuel Pinheiro retornou ao cargo dois dias depois de ser afastado, após uma decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O gestor chegou a pedir a suspensão da votação, mas o Colégio de Líderes negou a solicitação, por oito votos a um. Durante a votação, o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL) permitiu que três parlamentares da base e três da oposição defendessem seus pontos de vista durante seis minutos.

A favor da instauração da Comissão Processante, os vereadores optaram por dividir as falas pela metade para que vários pudessem falar. Assim, puderam discursar Dilemário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (UB), Eleus Amorim (Cidadania), Maysa Leão (Republicanos) e Dr. Luiz Fernando (Republicanos).

Para defender o prefeito, apenas o vereador Luís Cláudio (PP) se pronunciou. Ele pontuou que o pedido se baseava no afastamento determinado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi derrubada pelo STJ.

Por conta disso, o parlamentar apontou que Emanuel Pinheiro pode judicializar a questão, apontando supostas irregularidades no objeto da Comissão. Para ser aprovada a Comissão Processante, era necessária maioria simples na Casa, ou seja, 13 votos dos 25 vereadores.

MEMBROS DA COMISSÃO

Para ser aprovada a Comissão Processante, era necessária maioria simples na Casa, ou seja, 13 votos dos 25 vereadores. Após a aprovação, por 16 a 8, foi feito um sorteio entre os parlamentares, para ver quem irá fazer parte de sua composição.

Foram selecionados os vereadores Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda (MDB), Wilson Kero Kero (Podemos), que agora irão sentar a mesa para definir quem será presidente, relator e membro. A CP tem um prazo de 90 dias para elaborar um relatório sugerindo a cassação ou não do prefeito.

Todos eles votaram a favor da abertura da investigação. A Comissão Processante terá 90 dias para fazer todo o procedimento investigatório e aí, no final, dentro deste prazo, apresentar um relatório pedindo a cassação ou a absolvição do prefeito.

Votos favoráveis

Demilson Nogueira

Dilemário Alencar

Dr. Luiz Fernando

Edna Sampaio

Eduardo Magalhães

Eleus Amorim

Jeferson Siqueira

Lilo Pinheiro

Marcus Brito

Maysa Leão

Michelly Alencar

Rodrigo Arruda

Rogério Varanda

Sargento Joelson

Wilson Kero Kero

Kassio Coelho

Votos contrários

Adevair Cabral

Cezinha Nascimento

Dídimo Vovô

Ricardo Saad

Luís Cláudio

Paulo Henrique

Mário Nadaf

Sargento Vidal