Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou há pouco o mérito de um habeas corpus em que foi solicitado a liberdade imediata do ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Copa de Mato Grosso, Éder de Moraes Dias. Ele foi preso novamente no dia 1º de abril pela Polícia Federal em decorrência da sétima fase da "Operação Ararath" sob a suspeita de estar se desfazendo de seu patrimônio pessoal para evitar o confisco de bens na ordem de R$ 100 milhões.

O desembargador federal de São Paulo convocado para atuar no STJ, Ericson Maranho, negou liminarmente no dia 30 de junho o pedido de liberdade. Nesta terça-feira, em seu parecer, ele manteve a posição de manter o ex-homem forte do palácio Paiaguás detido no centro de custódia de Cuiabá há 123 dias.

Acompanharam sua opinião os ministros Sebastião Reis Júnior e Maria Thereza de Assis Moura e Nefi Cordeiro e o desembargador convocado Rogério Schietti Cruz. Também hoje, o Tribunal Regional Federal começou a analisar o mérito de outro habeas corpus do executivo.

O desembargador do TRF e relator do processo, Mário César Ribeiro, opinou por manter Éder de Moraes Dias, na prisão. Já o desembargador Ney Bello pediu vistas ao processo para emitir um voto após uma análise mais aprofundada do caso.

O juiz federal convocado Renato Martrins, que substitui a desembargadora Mônica Sifuentes, irá aguardar o voto de Ney Bello para se posicionar sobre o assunto. O processo será levado a análise da 3ª Turma do TRF na sessão prevista para o dia 12 deste mês.

ESPERANÇA

A defesa de Éder Moraes, feita pelos advogados Ronan Oliveira e Ricardo Spinelli, tem ainda a esperança de soltar o ex-secretário através de um pedido de habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal. O HC foi protocolado no dia 1º de julho e foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandoski, presidente da Suprema Corte.

No dia 06, Lewandoski se negou a analisar o pedido de liberdade argumentando que o processo deveria ser encaminhado ao ministro Dias Toffoli, que é o relator do inquérito da "Operação Ararath" no STF. A tendência é que até sexta-feira Dias Toffoli se manifeste em relação a liberdade ou não do ex-secretário que foi preso por decisão do juiz federal da 5ª Vara em Mato Grosso, Jefferson Schneider.

Éder Moraes foi preso pela primeira vez em maio de 2014. Ele acabou sendo solto em agosto justamente por uma decisão de Dias Toffoli.