Prefeitos destacam excelência do TCE-MT em oficinas com gestores e conselheiros municipais

Os prefeitos de Rondonópolis, Juína e Juscimeira destacaram o papel de excelência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na construção de políticas de planejamento junto aos municípios. As declarações foram feitas durante as oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, realizadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), na última semana.

Referentes ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), os encontros reuniram dezenas de gestores e conselheiros municipais em torno de um único objetivo: oferecer meios para a concatenação de demandas sociais e sua tradução em planejamento estratégico. 

Neste contexto, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, avaliou que a Corte de Contas vem abrindo caminho junto aos municípios para que os gestores desenvolvam estratégias de planejamento intersetorial. “Os prefeitos têm que mudar o foco, não podemos gerir sem conhecermos os indicadores sociais, sem sabermos o que a população espera”, disse. 

De acordo com ele, o planejamento tem permitido uma série de melhorias na cidade, que já atinge quase 95% da cobertura de rede de esgoto, oferece programas de junto uma cooperativa de catadores de lixo, e, em breve, vai universalizar o asfalto. 

“É importante dizer que Mato Grosso tem um dos melhores tribunais do Brasil. Tudo indica que vamos subir no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os estados e isso se deve às políticas públicas dos prefeitos e comunidades. O TCE-MT, tem papel fundamental nisso, uma vez que deixou de cuidar apenas de números e focou também na orientação e planejamento da gestão do serviço público”, avaliou. 

No mesmo sentido se pronunciou o gestor de Juína, Paulo Augusto Veronese. “Temos que aproveitar ao máximo essa oportunidade, porque ela faz a diferença nas gestões. Dentro desse entendimento temos buscado, apesar das dificuldades, dar retorno à população. Reconhecemos a importância do trabalho que o órgão está nos ajudando a desenvolver e fico grato pelo empenho e carinho com nossa cidade e nossas equipes.”

O prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, também falou sobre o impacto do PDI no município. “Esse acompanhamento tem sido importante para o planejamento da gestão nos dois mandatos. O TCE-MT vem nos orientando no dia a dia e contribuindo para que tenhamos uma administração bem avaliada. Com essa união com os órgãos de controle, com certeza o município terá oportunidade de mostrar transparência e eficiência na prestação de serviços”, constatou. 

As Oficinas

A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao PDI, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada. Assim, ao fomentar o diálogo entre sociedade e gestor, o TCE-MT aproxima o controle social do controle institucional, inserindo os conselhos municipais nas decisões relacionadas às políticas públicas. 

É o que avalia a titular da SAI, Cassyra Vuolo, “Esse é o momento de fomentar o debate, dando voz à sociedade no planejamento para os próximos quatro anos. A partir deste instrumento, é apresentado aos prefeitos o que a população deseja, quais são seus planos e como elas enxergam o melhor caminho a ser tomado em cada uma das ações apresentadas aqui. Essas propostas e expectativas são mensuradas a cada ano”, diz.

Vale destacar que as oficinas incluem a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação de todo este trabalho.  Estas necessidades são trazidas à luz do Poder Executivo, podendo ser inseridas nos planos estratégicos e peças orçamentárias. 

Desta forma, ao propor as melhores estratégias, o TCE-MT abre caminhos para que os municípios alcancem suas metas. “Além disso, o órgão também cumpre com sua missão controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios, mediante orientação, fiscalização e monitoramento de desempenho, contribuindo para a efetividade dos serviços”, explica Cassyra.

Suporte Acadêmico

Graças a renovação de um convênio entre o TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de profissionais da universidade. O trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas. 

Por meio disso, o órgão viabiliza o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas.