Presidente suspende contratos do TCE por 90 dias

 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a suspensão de auditoria em todos os contratos do órgão. A medida visa avaliar a necessidade de “custo-benefício” de cada convênio com o poder público.

Somente serão mantidos contratos de serviços essenciais ao funcionamento do tribunal no período de 90 dias, que deve durar a suspensão. Neste tempo, nenhum contrato será pago.

A medida de suspensão foi publicada pela portaria 126/2024, no Diário Eletrônico número 3403, publicado nesta segunda-feira (5) e entra em vigor a partir deste dia. “CONSIDERANDO que o momento atual impõe uma reflexão a respeito das demandas de obras, serviços e fornecimentos de bens das unidades do Tribunal, com o estabelecimento de um planejamento que possa, de fato, consolidar sua hodierna política de contratações;

CONSIDERANDO a imperiosidade de se executar uma avaliação prévia da relação entre os custos e os benefícios propiciados pelos atuais contratos formalizados por este Tribunal, por meio da realização de auditoria em todos os contratos existentes;

CONSIDERANDO que os resultados da análise a ser efetuada podem ditar novos rumos e ajustes na direção dos pactos celebrados a fim de resguardar o interesse institucional”, diz trecho da portaria.

Para fiscalização dos contratos, o presidente designou o vice-presidente, conselheiro Guilherme Maluf, que poderá convocar servidores para a função. “Fica designado o Vice-Presidente do Tribunal, excelentíssimo Conselheiro Guilherme Maluf, pelo período mencionado no artigo primeiro, para conduzir os trabalhos, podendo convocar servidores ou se valer de outros meios de contratação para fins de recrutamento de empresa ou de equipe necessária ao acompanhamento e à execução da medida”, diz trecho da portaria.

Segundo o presidente, a avaliação é necessária perante o cenário atual após 7 meses de gestão, na qual foram mantidos todos os trabalhos iniciados pelo biênio anterior, presidido pelo conselheiro José Carlos Novelli.