Produtividade da Justiça Eleitoral de Mato Grosso supera média nacional

A produtividade dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso supera a média nacional. É o que aponta relatório do Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta semana. A produção dos juízes na primeira instância (zona eleitoral) recebeu 312 pontos, enquanto a média nacional foi de 107. Os juízes da segunda instância (Tribunal) alcançaram 649 pontos e a média ficou em 270. Em relação aos servidores o índice alcançado foi de 227 pontos, muito acima média nacional, que foi de 29.

Além de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral da Paraíba também alcançou 312 pontos na primeira instância. Todas as demais receberam menor pontuação.

Já na segunda instância, Mato Grosso ficou em segundo lugar, com 649 pontos, perdendo apenas para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que por ser de grande porte, possui o número de servidores e a demanda processual maior.

Para chegar à pontuação, o CNJ se baseou em alguns critérios, entre eles: os números de processos distribuídos e os que foram julgados.

O Conselho, desde 2010, estipula metas de produção para todo o Poder Judiciário e acompanha mensalmente seu cumprimento. O objetivo é que, por mês, o número de processos julgados sejam maiores que os distribuídos, para que o estoque processual seja reduzido. Além destas, o CNJ também estipula metas que visam o julgamento dos processos mais antigos.

Para dar efetivo cumprimento às metas do CNJ, o TRE-MT instituiu em 2011, o Gabinete Gestor de Metas (GGM), composto por representantes de todas as unidades do Tribunal e um representante dos cartórios eleitorais.

O GGM se reúne, mensalmente, para acompanhar a produtividade da Justiça Eleitoral em suas duas instâncias. Se a meta não está sendo cumprida, o grupo detecta o problema e aponta soluções.

“O GGM realiza um trabalho de conscientização, acompanhamento e apoio. Há um empenho dos servidores e magistrados de toda a Justiça Eleitoral de Mato Grosso não só para cumprir as metas, mas também para dar a sociedade uma resposta efetiva e célere”, destacou o juiz gestor de metas, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Reconhecimento:

O bom desempenho de gestão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso vem sendo reconhecido. No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral elogiou o TRE-MT por ter elaborado e aprovado o Planejamento das Eleições de 2014, com um ano de antecedência do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso ficou em 5º lugar do país no quesito aderência do orçamento – que é executar na integra o que fora planejado.

“É fundamental quando temos o reconhecimento do CNJ e do TSE em relação ao desempenho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Todo o empenho dos servidores desta instituição se dá em prol da sociedade”, destacou o Presidente do Tribunal, Desembargador Juvenal Pereira da Silva.