A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (03), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 11423/2025, de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL). A proposta, que recebeu 24 votos favoráveis, institui ações de amparo à saúde mental materna no município.
O projeto tem como objetivo garantir acolhimento, escuta ativa e fortalecimento de redes de apoio para mulheres desde a gestação até o período pós-parto. A iniciativa também prevê a inclusão da campanha “Maio Furta-Cor” no calendário oficial de políticas públicas da capital.
Segundo uma pesquisa recente da Faculdade de Medicina da USP, divulgada pela Revista Veja, 66% das mães avaliam sua saúde mental como ruim, péssima ou apenas regular. Apesar disso, 56% delas já buscam ajuda terapêutica. O levantamento ainda aponta que 97% das mães se sentem sobrecarregadas com a rotina materna.
Durante a votação, Paula Calil agradeceu o apoio dos parlamentares e destacou a importância de discutir o tema no âmbito municipal.
“É exatamente por isso que eu trouxe para o nosso município a campanha Maio Fruta-Cor. É uma realidade presente em todo o Brasil e que precisa ser debatida também aqui em Cuiabá. A proposta visa garantir que mulheres em fase de gravidez e pós-parto sejam ouvidas, acolhidas e tenham apoio real”, afirmou.
A fonoaudióloga infantil Aline Araújo, defensora da causa na capital, usou a tribuna livre para reforçar a importância da proposta. Para ela, a nova lei fortalece a rede de apoio local ao engajar tanto o setor público quanto o privado.
“A inclusão da campanha no calendário oficial vai ampliar o acolhimento e estimular o envolvimento de empresas e instituições. Precisamos cuidar das nossas mães, que são o esteio das famílias. Saúde mental importa”, declarou.
O projeto prevê parcerias com entidades, universidades, hospitais, empresas e movimentos sociais, além da promoção de ações de orientação e acolhimento para mães em sofrimento emocional.
O texto segue agora para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL), etapa necessária para que a lei entre em vigor.
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