Promotor se desculpa em carta ao TJ de MT

 

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, pivô do desentendimento entre o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Ministério Público Estadual (MPE), após suas críticas a membros do Poder Judiciário terem sido "vazadas" à imprensa, encaminhou uma carta ao presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, pedindo desculpas pelo fato ocorrido no mês passado. Na carta, o Novais diz que suas declarações que foram feitas em um grupo do aplicativo Telegram com promotores e procuradores do MPE, foram publicadas e divulgadas de forma "descontextualizada". "Não representa o sentimento de respeito que nutro pelos desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso", diz trecho da carta que o Gazeta Digital teve acesso.

"Registro, outrossim, que, ao tempo em que apresento minhas escusas", continua Cesar Danilo lamentando pelo ocorrido. O promotor também explicou que ao longo de sua carreira sempre buscou e buscará se pautar "pela harmonia institucional e pelo respeito à todas pessoas envolvidas direta e indiretamente no Sistema de Justiça", finaliza ele na carta datada do dia 13 de abril.

O gesto deve por fim às "provocações" e "excessos" que as entidades representativas - Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) - vinham trocando nas últimas semanas.

Tudo começou quando o promotor afirmou no aplicativo que o “ Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. Em outro trecho da mensagem completou que “aliás, o Judiciário aqui é bem abaixo da média, deixem que falem”.

A situação rendeu discussões públicas entre membros do MP e magistrados, mesmo com o promotor voltando atrás, assegurando que as conversas teriam sido reproduzidas fora do contexto original. Na época, disse ainda que não teve a intenção de desprestigiar o Judiciário.

Diante da polêmica a Amam ingressou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido para instauração de procedimento disciplinar contra César Danilo. Segundo a Amam, quando um membro do MP se posiciona por uma afirmação tão grave, deve estar embasado em provas e elementos que deem sustentação à sua afirmação, o que não ficou comprovado na nota pública que o promotor divulgou na intenção de se explicar.

Já a AMMP saiu em defesa do promotor, alegando que ele já havia se manifestado pedindo desculpas sobre o caso, e criticou o fato da Amam sob a alegação de que o assunto já perdia o interesse do público, quando a Amam reativou a discussão "de maneira desnecessária".