Proposta por Jayme Campos, Frente de Defesa das Fronteiras é aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de resolução (PRS 38/2019), do senador Jayme Campos (MT), criando a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras. De caráter suprapartidário, o colegiado tem o objetivo de fortalecer políticas de Estado, acompanhando, fiscalizando e propondo políticas e ações públicas dirigidas às fronteiras brasileiras, especialmente no que diz respeito ao tráfico de drogas. “Com a aprovação deste projeto, vamos garantir a construção de uma agenda propositiva em torno do tema. Lembrando que o Brasil é um país de dimensões continentais com mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e de sete mil quilômetros de costa marítima. A extensão continental das nossas divisas com outros países merece atenção especial”, frisou Jayme Campos. Texto segue para promulgação.

No Brasil, 11 estados possuem territórios que fazem contato com outras nações, inclusive com os três maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. “O que acaba por transformar nosso país em rota do tráfico internacional de entorpecentes, que movimenta bilhões de dólares anualmente”, disse Jayme Campos. Só em Mato Grosso, estado do senador, são 700 quilômetros de fronteira seca. “As fronteiras mal vigiadas transformam o território brasileiro em porta de entrada do narcotráfico, contrabando, criminosos ambientais e de tráfico de pessoas”, acrescentou o parlamentar mato-grossense.

Durante seu discurso em plenário, Jayme Campos pediu ainda a aprovação de seu projeto de lei (PL) 2.519/2019, em tramitação na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE), que destina 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para programas de proteção integrada de fronteiras, o que elevariam os investimentos em aparato, inteligência e políticas públicas na área. “Juntos, por meio da Frente Parlamentar, precisamos atuar de forma contundente para que nossas fronteiras sejam devidamente protegidas. É uma forma de combater a criminalidade, resguardar o território nacional e defender a população brasileira”, finalizou o senador.