Receitas de Câmaras crescem em Mato Grosso

 

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, dois dos maiores municípios de Mato Grosso terão um orçamento superior ao do ano passado. As câmaras de Cuiabá e de Rondonópolis estão na fase final de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a previsão é de haja um aumento milionário nas contas públicas.  

O projeto da LOA que tramita na Câmara de Rondonópolis prevê que a receita do município em 2019 será de R$ 1,08 bilhão. O valor representa cerca de R$ 90 milhões a mais do que o orçado em 2018, quando a LOA foi aprovada com R$ 989 milhões previstos.   

Em Cuiabá, o aumento é de R$ 250 milhões em relação a 2018, quando a lei aprovada garantia uma receita de R$ 2,24 bilhões. Ano que vem, a estimativa é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em receita. Os gestores dos dois municípios têm justificado o aumento alegando que o crescimento de Cuiabá e Rondonópolis elevou as arrecadações.   

Segundo o vereador Marcelo Bussiki (PSB), relator da LOA de Cuiabá este ano, houve um aumento no valor arrecadado principalmente do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O IPTU aumentou em 20% em relação ao ano passado e o ITBI teve aumento de 15%.   

“O que a gente verificou nas receitas próprias é que teve uma elevação muito boa, até porque o mercado imobiliário deu uma aquecida novamente. Isso reflete no valor dos imóveis”, disse Bussiki. “Nos debates, a gente verifica que, na área de Saúde e Educação, boa parte dos vereadores se manifestaram sobre a necessidade de um incremento”.   

A LOA de Cuiabá deve ser votada até o dia 22 de dezembro. Duas das quatro audiências públicas para discutir o projeto já foram feitas. Resta agora realizar as audiências programadas para esta quarta-feira (5) e para o dia 14. É justamente no dia 14 o prazo final para que os vereadores apresentem suas emendas.   

Em Rondonópolis, todas as audiências públicas já foram realizadas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PSDB), é provável que o projeto passe em primeira votação também nesta quarta. As emendas, que também podem ser impositivas, devem ser apresentadas até o dia 20, na segunda votação.   

“Nós tínhamos combinado que cada vereador pode fazer emenda de até R$ 200 mil. Ano passado alguns fizeram e outros não. Este valor dá um total de 0,2% da receita do município”, esclareceu o tucano. Segundo o vereador, um orçamento maior tem sido possível porque o município tem crescido há cerca de quatro anos.