Política Quinta-Feira, 15 de Maio de 2014, 19h:18 | Atualizado:

Quinta-Feira, 15 de Maio de 2014, 19h:18 | Atualizado:

REUNIÃO COM PMS

Riva cobra apoio da União na segurança pública

 

Da Redação

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O Governo do Estado analisará a proposta de reestruturação salarial dos militares apresentada nesta quinta-feira (15) durante reunião no Palácio Paiaguás, que contou com a intermediação dos deputados estaduais. Na oportunidade, o parlamentar José Riva (PSD) criticou a falta de investimentos da União na política de segurança pública de Mato Grosso. 

Em função da divergência no cálculo do impacto financeiro para o estado com a reestruturação nas tabelas apresentadas pelo Poder Executivo e categoria, o governador Silval Barbosa (PMDB) agendou nova reunião para a próxima quarta-feira (21) entre a equipe técnica da administração estadual e representantes dos militares para debater os números. 

Segundo Riva, a reunião foi positiva em função de proporcionar o diálogo entre Governo do Estado e militares. Também lembrou que apesar da União destinar 250 agentes da Força Nacional de Segurança para a Copa do Mundo no Estado, o Governo Federal sempre foi ausente quanto à segurança. 

“As conversas foram abertas, os militares apresentaram proposta, houve confronto entre os números e apesar dos avanços reconhecidos pela categoria ao longo dessa gestão, existe o sentimento de que podemos mais. Quanto à vinda da Força Nacional, talvez o Governo Federal queira nos ajudar, vale salientar que sempre foram ausentes nessa política de segurança, a PEC 300 não é votada no Congresso Nacional em função da União não assumir a diferença. A política de segurança pública precisa ser compartilhada e a União precisa participar e investir mais, pois muitas vezes os recursos não chegam para a área da fronteira, o Estado não pode responder sozinho pela política de segurança”, criticou Riva. 

O encontro aconteceu em função da manifestação ocorrida na última terça-feira (13), onde cerca de mil praças e oficiais estiveram na Assembleia Legislativa pedindo apoio dos deputados para a reestruturação salarial da categoria. A proposta é para reajuste de 40%, parcelado em 18 meses, e o pagamento de benefícios, como adicional noturno e insalubridade. 

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, foi aberto o diálogo e com a apresentação da proposta com o impacto que será gerado na folha de pagamento, uma análise vai ser feita. 

“O Governo fez a ponderação inclusive da última lei aprovada no mês passado com o impacto de R$ 23 milhões, que foi a nova estrutura e os militares apresentaram a proposta de reestruturação. Vamos analisar tecnicamente, pois temos limite de utilização de recursos para pagamento de salário e discutir o que podemos evoluir para chegar a um consenso e possibilidade de aumento com reestruturação”, garantiu. 

Questionado sobre a possibilidade de reestruturação em ano eleitoral, o chefe da Casa Civil explicou que não se pode conceder aumento salarial, mas pode haver reestruturação com acomodações de melhorias salariais. “Até inicio de julho pode se fazer a reestruturação. Vamos fazer os estudos para saber se o Estado tem condições financeiras de pagar”, afirmou. 

O presidente da Associação dos Oficiais de Mato Grosso, major Wanderson Nunes, disse que os militares continuam trabalhando normalmente até a próxima quarta-feira, quando será realizada a reunião e disse que a categoria não abre mão das reivindicações feitas. 

“Estruturamos a nossa tabela, são valores que a categoria aprovou em assembleia geral e esperamos que estes tenham efeito. Acredito que o Governo do Estado será sensível as causas da polícia, estamos trabalhando, somos parceiros do governo, se tiver que se fazer esforço, o Estado precisa fazer para contemplar a categoria”. 

Apesar dos avanços na reunião, o grande entrave foi quanto a planilha de impacto que a reestruturação representaria ao Estado. “O governo trabalha com as promoções do mês de abril e mostramos que outras carreiras também tiveram benefício e não deve ser levado em consideração para a reestruturação”, concluiu o major.

 





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Comentários (1)

  • emidio de souza l?der comunitario

    Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 09h57
  • O Deputado José Riva (PSD) e amigo pessoal do atual governo Silval Barbosa e dos Ex- governador Carlos Bezerra (PMDB)Brairo Maggi, e Dante de Oliveira (PSDB), já falecido, na época era nosso prefeito de Cuiabá, e A viúva do ex-governador Thelma de Oliveira, criou o Novo Paraíso em 17/08/1986, projeto piloto de mutirão em Cuiabá- MT, Emidio de Souza Lembra que todos os projetos foram feito, Urbanístico, água, Luis, Esgoto, e pavimento de asfaltica e água Provias, o projeto atenderia 301 famílias carente que foi Despejado no Bairro Praierinho e Barbado, na época para nos erra o fim do mundo e o Bairro Novo Paraíso Ganhou o Nome Inferninho de Dante. Acredito que a comunidade só será beneficiado, com a vitoria de Emidio de Souza a Deputado estadual de Mato Grosso em 2014. Porque nos continua ate hoje em total abandono, a autoridade faz vista grossa com todo Complexo Novo Paraíso. Ajuda nos pelo amor de Deus. RELATÓRIODE VISTORIA TÉCNICA INTRODUÇÃO: no dia 21 de janeiro do corrente ano, estive presente no bairro Novo Paraíso l; Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, bairros estes que por interligarem formam um grande bairro, que para efeito deste relatório, ficou identificado como “complexo Novo Paraíso”. A equipe da coordenadoria de Ações comunitária da Defensoria pública do estado de Mato Grosso fora recebida pelo Sr. Emídio Antonio de Souza, diretor presidente da ACDHAM- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HEBITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, com objetivo de atender solicitação feita à defensoria pública de Mato Grosso, no sentido de verificar “In Loco” dentre outros problemas aquele referentes a infraestrutura urbana, tais como: saneamento básico, drenagem, de águas pluviais, pavimentação asfaltica da malha que atende o complexo Novo Paraíso. DA LOCALIZAÇÃO: o complexo Novo Paraíso, que compreende os bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, localiza-se na região norte da capital, caracterizado Poe um tecido urbano, o qual ocupa uma área de aproximadamente 128,4Ha, área que apresenta uma topografia acidentada, assentada sobre duas bacias distintas, tendo como divisor de águas a av. Jaime Campos- via principal do complexo Novo Paraíso-onde a bacia do córrego Bernardino que corta a antiga Gleba do Ribeirão, Se estende para a direção oeste atravessando o bairro Jardim Vitória atingindo o Ribeirão do Lipa. A outra bacia, formada por várias nascentes que ocorrem apenas na época das chuvas e pela cabaceira do córrego três Barras, que se dirige para a região sul da Capital, atingindo o córrego Gumitá. DO COMPLEXO NOVO PARAÍSO Esta comunidade, que começou a sua formação há mais de 27 anos, com a implantação, pelo poder público da época, de um loteamento que comportaria inicialmente 301 habitações populares conforme um programa de construções dessas unidades habitacionais, onde a prefeitura municipal se responsabilizava pelo fornecimento de materiais de construção (bolsa materiais), sendo a mão de obra por conta dos moradores contemplados, através do sistema de mutirão. Das 301 unidades com uma área construída de 36,00m², foram construídas 186 unidades, nas 115 restantes, foram executados apenas o alicerce. Com implantação deste loteamento, a região passou por um processo de ocupação ampliando desta forma o atual tecido urbano que se estende por uma área de aproximadamente 128,4ha, abrigando uma população aproximada de 9.000 habitantes distribuídos em 2.305 unidades habitacionais. DA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA Esta comunidade dispõe dos seguintes equipamentos urbanos/comunitários: - Uma escola municipal, que atende até o 3° ciclo; -Dois postos de saúde da família (PSF), onde um funciona em um imóvel alugado e outro (desativado) está passando por uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados; - nove instituições de caráter filantrópicos/ assistencial; - Quatorze instituições religiosas. COMENTÁRIOS: observa-se que no quesito infraestrutura comunitária, com exceção das instituições filantrópicas/ religiosas, as referentes às áreas da educação onde apenas uma escola municipal, atende em torno a 1.500 alunos até o 3° ciclo, As crianças com idade acima de 8 anos compreende com contingente de 2.100 alunos que se deslocam até as escolas localizadas nos bairros Jardim Vitória, aroeira e Ouro Fino, onde percorrem distâncias que variam de 1.500 a 2.000, boa parte tendo que atravessar a movimentada Av. do CPA, pondo em risco a segurança desses alunos. A comunidade não dispõe sequer de uma Creche, porem, há uma área no Novo Paraíso ll, destinada para construção dessa creche Na área da saúde, um PSF funciona de modo improvisado em um imóvel locado que apresente problemas de acessibilidade, outro PSF encontra-se desativado em face de uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados, ou seja, esta situação é crítica, haja vista a grande demanda desses serviços básicos de saúde. No paraíso ll há espaço na mesma área prevista para a creche, destinada á construção de novo PSF. Na área de esporte e lazer, a comunidade não dispõe de equipamentos que venham atender a grande população de crianças, de jovens ( mais de 3.600), de adultos e de idosos, onde a qualidade de vida fica muito a desejar. Na comunidade, mais precisamente, no Paraíso ll há um campo de futebol propenso a se tornar em um Mini Estádio de futebol através de uma emenda parlamentar, mas segundo o Sr. Emídio Antonio de Souza, atual presidente da ACDHAM, os recursos foram desviados para outros bairros. DA INFRAESTRUTURA URBANA SISTEMA VIÁRIO: o atual sistema viário teve sua implantação quando da execução do programa de construção das 301 casas (Novo Paraíso l, conforme acima descrito, ou seja anos atrás.Desde então, houve uma rápida expansão do tecido Urbano, conseqüência da ocupação desordenada das áreas adjacentes, formando os bairros Novo Paraíso || e jardim Paraíso(Altos do Paraíso).O Poder Público Municipal, de então, não só estendeu o sistema viário, como também implantou a iluminação pública e domiciliares. Face ao grande volume de tráfego, na AV. José Torquato da Silva, que liga a AV. do CPA à Rodovia MT 251(Estrada da Chapada),como também a linha de ônibus 301 que passa nessa mesma Avenida (José Torquato da Silva) fora executado então o asfaltamento desta. Haja visto a grande demanda de veículos que tem como destino a cidade de Chapada dos Guimarães,que utilizam essa avenida como alternativa de acesso à MT 251 fora criado o projeto denominado BINÁRIO, que compreende a Av. José Torquato da Silva e, paralela a esta avenida , já no Jardim Vitória, a av. “B” que atende uma linha de ônibus, e tem início na MT 251 e seu prolongamento com a Rua Cleber Leite, atingindo a Av. do CPA. Vale ressaltar que este BINÁRIO, teve seus serviços paralisados, onde as extremidades da via que corta o Jardim Vitória, impede os acesso à MT 251 e à Av. do CPA. O atual sistema viário que atende o complexo Novo Paraíso, possui algumas vias asfaltadas por onde passa linhas de ônibus. Quando foi criado o programa Poeira Zero Etapa ll, onde fora feito um pregão eletrônico, duas empresas construtoras que venceram a licitação receberam a Ordem de Serviço, mas não executaram os serviços. Em novembro do ano de 2012, a atual Gestão da Prefeitura Municipal da Capital, criou o Programa novos caminhos em Paraíso l, que estava contemplado no Poeira Zero etapa ll, mas nada ainda foi feito. 2- REDE DE ESGOTO SANITÁRIO: este serviço, contemplado pelo Programa “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2004”, teve sua implantação no início de 2007, mas executou apenas 30% do bairro. 3- REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS: Este serviço fora contemplado pelo programa “ ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2004”, onde algumas ruas em parte o asfalto e a drenagem de água pluviais que se estenderam alem do trecho asfaltado. Como não teve continuidade na execução do asfalto, ficou comprometida a terraplanagem, bem como a drenagem. A terraplanagem nos trechos sem a capa asfaltica deverá ser toda retirada refeita e, a tubulação da drenagem, poços de visitas e bocas de lobo, deverão passar por um serviço de desobstrução ( limpeza). CONCLUSÃO: Conforme o acima exposto,verifica-se que no complexo Novo Paraíso, que abrange três bairros, dispõe de uma INFRAESTRUTURA em situação bastante crítica, seja no Sistema Viário, na área da Saúde, da Educação e da de esporte e lazer, proporcionando uma baixa qualidade de vida aos seus moradores. Para comprovar esta situação, acompanha em anexo, um relatório Fotográfico, onde em uma pequena amostragem, registram-se situações da infraestrutura atualmente disponível, existente no complexo Novo Paraíso. NOTA: Em anexo, Relatório Fotográfico e Planta dos Levantamentos Topográficos dos bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso. COORDENADORIA DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS Eng° Civil Waltamir Augusto Borralho Dias – Assessor Especial Cuiabá, 28 de janeiro de 2014 Emidio Antonio de Souza Diretor Presidente da ACDHAM Endereço Rua C Quara 04 N.21 Bairro Novo Paraíso CEP 78055713
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