O deputado Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial, em Mato Grosso na sessão desta quarta-feira (14). Ao defender a propositura, o bolsonarista afirmou que se sua filha, a agro-produtora Raquel Cattani tivesse uma arma não teria morrido esfaqueada dentro de seu sítio, em Nova Mutum (264 km de Cuiabá), em junho deste ano.
Durante discurso na tribuna, Cattani explicou que o Estatuto do Desarmamento prevê que uma pessoa que tenha reconhecido a efetiva necessidade de autodefesa ela possa pleitear o porte de armas e sendo assim, uma mulher que tem medida protetiva porque está sendo ameaçada constantemente de morte é "quase claro" que ela tenha essa necessidade, e se ela quiser pode buscar seu porte de arma.
O deputado ressaltou diversas vezes que a lei tem o objetivo de reforçar os meios de autodefesa, jamais se confundindo com o fomento a violência e não isentará a mulher de preencher todos os critérios legais para obtenção de seu porte. Lembrou que o projeto já recebeu parecer favorável pela Comissão dos Direitos da Mulher no dia 14/04/2021 e das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para defender o projeto, o legislador usou o exemplo do assassinato de sua filha, Raquel Cattani morta aos 26 anos a mando do ex-marido dela, Romero Xavier, que pagou a quantia de R$ 4 mil ao irmão, Rodrigo Xavier, para executar o crime. Ela foi assassinada com 34 facadas na manhã do dia 19 de junho em seu sítio, no Assentamento Pontal do Marape em Nova Mutum.
"Quero dizer sobre minha filha que entrou para dentro de casa e deu de cara com um animal com uma faca na mão e foi para cima dela. Ela se defendeu por várias vezes, como mostrou a perícia. Ela teria tempo, se tivesse o direito de ter em sua cintura uma arma para se defender. Uma mulher que não tem esse direito não tem como se defender de seu algoz", enfatizou.
Mato Grosso possui a maior taxa de feminicídio do país em relação a assassinatos de mulheres, segundo o Anuário da Segurança Pública. Informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) confirmam, relatando que os registros de feminicídios aumentam 59%. Diante disso, o bolsonarista foi enfático ao dizer que se sua filha tivesse uma arma, estaria viva.
"E digo mais, se minha filha tivesse esse direito ela estaria viva hoje e esse vagabundo estaria debaixo de terra", disparou sobre aplausos dos presentes nas galerias do plenário. A matéria foi aprovada em primeira votação e vai a segunda votação na próxima sessão.
Daniel
Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2024, 18h28Gado doido
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