Secretário lembra "roubalheira do passado" e nega superfaturamento de R$ 58 milhões em MT

 

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, afirmou, em entrevista à Rádio Capital na manhã desta segunda-feira, que a licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia sido paralisada pela própria pasta por orientação do Ministério Público Estadual (MPE). Na última semana, o TCE determinou que o governo suspenda uma licitação de R$ 202,3 milhões, que prevê a construção de 300 pontes no Estado.

De acordo com o órgão, o certame está irregular e a medida tem o objetivo de "evitar prejuízos aos cofres públicos". “Essa é uma licitação grande com valores altos porque nossos problemas com pontes são grandes. Essa notícia do TCE pegou um edital já suspenso. Havíamos conversado com o MPE até pelo tamanho do edital e alguns pontos chamavam a atenção. Então, resolvemos, por precaução, suspender o edital para que ele fosse revisado. Tomei essa atitude, como secretário, e com o apoio do governador”, afirmou o secretário.

Marcelo Duarte apontou que a Sinfra deve recorrer da decisão assim que for criado um relatório técnico para confrontar as informações apresentadas pelo TCE. De acordo com a decisão da conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, foi descoberto um sobrepreço de R$ 58,6 milhões no edital. “Minha equipe técnica é muito competente, com servidores concursados, que com certeza já estão preparando, como sempre fizeram, um relatório técnico para contrapor esses números. A princípio, não concordamos com a maneira com que foi colocada a análise feita pelo TCE. Tudo isso será feito de maneira técnica, expondo os motivos, para que possamos ter o edital”, explicou.

PASSADO

O TCE também detectou falhas no parecer jurídico do edital, ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica e exigências excessivas para qualificação técnica das empresas licitantes. Marcelo Duarte negou que houve superfaturamento, tendo em vista que o projeto sequer chegou a ser licitado. “De maneira alguma houve superfaturamento, já que ele implica que você contratou ou pagou algo a mais. Nós sequer chegamos a fazer a licitação, quanto mais contratar e pagar. O que existe hoje é uma ação concomitante do órgão de controle com o órgão executor, que é algo que vejo como cidadão e secretário, com bons olhos. Se isso tivesse sido feito na época da Copa, Mato Grosso estaria muito melhor hoje. Não teria estes escândalos e roubalheira que tivemos”, completou.