Senador de MT votaria para tirar Moraes do STF

 

O senador Jayme Campos (União) afirmou que votaria favorável a um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal STF), Alexandre de Moraes, que é o principal alvo dos bolsonaristas por ser o relator do inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2021 e 2022.

Segundo ele, caso haja provas concretas de irregularidades feitas pelo ministro da Corte Suprema, ele votará favorável. “Não tem nada concreto. Na hora que estiver lá de forma concreta o pedido de impeachment, eu voto favorável para correr. [...] Defendo que o Senado tem que botar em prática aquilo que é um direito constitucional.

Nesse caso, fazer dentro do processo legal o pedido de impeachment para votarmos lá. Se por acaso isso acontecer, tenha certeza que o senador Jayme Campos estará ao lado do povo”, disse Jayme durante entrevista a rádio CBN Cuiabá.

O senador criticou algumas decisões do Senado nos últimos anos e defendeu que o Congresso Nacional limite o poder do Poder Judiciário, o que seria uma invasão de competência.

“O Supremo Tribunal Federal está exagerando em todos os sentidos. Tem que ser feito um freio de arrumação. Cabe fazermos novas leis, rever a própria Constituição Federal que deu esse poder gigantesco tanto para o Judiciário quanto para o Ministério Público”, afirmou.

Nos últimos dois anos, o Congresso Nacional decidiu retaliar o STF com projetos de emenda à Constituição que limitaria as decisões judiciais.

Uma delas aprovada no Senado, que aguarda votação na Câmara Federal, restringe o poder de os magistrados da corte derrubarem por decisão monocrática (individual) leis aprovadas pelo Congresso. Outra permite que as decisões do STF possam ser derrubadas pelo Congresso.

Essa ofensiva patrocinada pelo bolsonarismo ganhou força por conta das decisões da Corte Suprema em suspender e mandar investigas as chamadas emendas PIX e o orçamento secreto. Outro ponto seria as investigações contra membros do Congresso Nacional, que detém foro privilegiado. Após a ofensiva no ano passado e o estabelecimento de um acordo no caso das emendas, os projeto seguem paralisados.