07 de Dezembro de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 19h:14 | Atualizado:

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Servidores de MT acham proposta "radical" e tentam evitar que mudanças sejam aprovadas ainda em 2019

PM e PC tentam impor regras diferenciadas para aposentadoria

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A proposta de Reforma da Previdência do estado deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Desde já, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comissões e junto aos servidores públicos, além de defenderem mudanças no projeto elaborado pelo Executivo estadual.

O presidente da CPI da Previdência da Assembleia, deputado estadual João Batista (Pros), avalia que não haverá tempo hábil para votar a proposta em 2019. “Acho desnecessário o governo encaminhar essa proposta agora. Não precisava trazer esse estresse para o servidor no fim de ano, ele já está com o salário pago atrasado, sem a recomposição”, defende o parlamentar.

O deputado João Batista ainda julga como “muito radical” a reforma que o governo apresentou. “A questão da idade para aposentar, tempo de contribuição. São vários pontos em que devemos mexer, mas primeiro estamos trabalhando junto com o funcionalismo para a gente poder dizer em que parte a gente vai intervir. O Fórum Sindical tem feito reuniões periódicas e está fazendo um estudo para apresentar sugestões e flexibilizar essa proposta do governo. Nós vamos ouvir o servidor para ver o que o contempla para fazermos nossas proposições”, completa João Batista. 

O coordenador do Fórum Sindical de Mato Grosso e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, também critica a “pressa” do governo para apresentação da matéria. Ele lembra que ainda está sendo discutida na Câmara Federal uma proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC Paralela da Previdência, sobre a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao regime estabelecido para os servidores federais.

“Queremos ganhar mais tempo para a gente poder orientar melhor a base, apreciar melhor a matéria e ver se há alguma brecha pra gente poder minimizar os grandes prejuízos na vida funcional do trabalhador na hora de se aposentar”, argumenta Oscarlino Alves.

Ele acredita também que Mato Grosso pode encontrar outras saídas para cobrir os custos da previdência, como um eventual aumento de arrecadação por meio de taxação de produtos primários. O analista do Mato Grosso Previdência (MT Prev) Bruno Martins adianta que o objetivo do governo é fazer a reforma de modo que os servidores estaduais tenham as mesmas regras de aposentadoria dos servidores federais. “O grande cerne da proposta é estar aplicando literalmente as regras que estão sendo estabelecidas para o servidor federal”, resume Bruno Martins.

Pelo texto promulgado pelo Senado em novembro, mulheres podem se aposentar aos 62 anos, já os homens aos 65 anos. Ambos precisam ter o mínimo de 25 anos de contribuição, dez anos no serviço público e cinco anos no mesmo cargo.

Bruno Martins explica também que as regras de transição propostas pelo estado são as mesmas. O servidor federal poderá optar, nos casos previstos, pelo sistema de pontos ou por pagar pedágio sobre o tempo de contribuição que faltaria caso as regras não tivessem mudado.

SEGURANÇA

O deputado Elizeu Nascimento (DC), presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, também tem se reunido com representantes de diferentes categorias da segurança do estado para discutir a proposta de reforma da previdência. De acordo com o parlamentar, a principal reinvindicação é para que todos os servidores da segurança pública tenham regras especiais, que já estão garantidas para membros do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. "Quantos policias já perderam suas vidas, policiais penais, civis. As forças de segurança pública esperam do estado um pouco de sensibilidade”, frisa Elizeu Nascimento.

No entanto, ele relata há resistência do governo em dar regras especiais para os servidores de outras forças da segurança pública. Antes de chegar à Assembleia, a proposta do Executivo estadual ainda passará pelo Conselho Estadual de Previdência, colegiado composto por chefes dos poderes e por representantes dos segurados dos diferentes poderes.

 

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Comentários (7)

  • Pacufrito | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 10h24
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    A sociedade esta de saco cheio deste mimimi de servidor, estes ditos servidores ganham muito acima da média de salários do Brasil, nunca se viu tanta transferência de renda como esta da casta " FUNCIONÁRIO PÚBLICO" esfola-se os pobres para pagar salários, regalias, mazelas para funcionário público, UMA VERGONHA, a sociedade não aguenta mais esta pouca vergonha, e isto tudo acontece porque a grande maioria dos políticos são demagogos, imorais q fazem graça com o dinheiro da população, UMA VERGONHA.

  • INDIGNADA | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 08h51
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    A CORRUPÇÃO ROLOU SOLTA NA COPA DO MUNDO, AGORA QUEM PAGA O PATO É O SERVIDOR. GOVERNO E A SOCIEDADE CONTRA OS SERVIDORES. SE NÃO BASTASSE A PRESSÃO PSICOLÓGICA DO GOVERNO TAQUES, AGORA ESSE TERRORISMO.

  • alexandre | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 06h19
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    O governo vai retomar os terrenos da maçonaria, grande templo, grilos e vender colocando dinheiro no funprev, ou vai botar a conta pro servidores pagarem, da incapacidade do estado gerir o fundo, vai parar de pagar super aposentadoria dos poderes ?

  • Juliana Assis | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 00h49
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    Isso que a Ana disse é verdade. Minha tia estaria já na classe especial da carreira dela, mas o governador não paga ela como tem que ser desde junho. Quando ela liga lá na seplag ela fala que ninguém atende telefone, só uma estagiária que nunca sabe de nada. Minha tia está em depressão e precisaria muito dessa promoção pra iniciar o tratamento dela. Esse governo é bem maldoso com os funcionários

  • Dom Quixote de Lamachas | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 21h10
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    UE tem cárcereiro corno em Sinop por que acho que em Cuiabá não tem Um

  • Ana Investigadora INDIGNADA!!! | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 21h05
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    Esse governo é desgraçado. Não paga nem as PROGRESSÕES DE CARREIRA da gente que tá esperando desde maio pra isso. UMA VERGONHA, UM DESCASO TOTAL e o pior que os sindicatos não fazem bosta nenhuma pra resolver isso!!!!! Tenho família, conquistei meu direito há mais de 6 meses e não posso usufruir dele por causa desse ÓDIO DESSE GOVERNADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES.

  • Fudum | Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 19h33
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    Seria bom diminuir de uns agepens de Sinop..estive lá esses dias e fiquei sabendo que o chefe de um plantão arrastou a esposa de outro agente no local de trabalho...como prêmio ele foi promovido a chefiar outro plantão...já o corno está afastado por problema psicólogo....seria bom aposentar ele...

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