STF decide na próxima terça sobre retorno de 5 conselheiros ao TCE-MT

Valter Albano está afastado desde 2017 acusado de exigir propina do ex-governador Silval Barbosa

DIEGO FREDERICI
Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamento do órgão na próxima terça-feira (26 de maio) o julgamento de um recurso interposto pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valter Albano. A ministra Cármem Lúcia é a relatora da petição, que pede a volta do membro da Corte de Contas às suas funções.

Valter Albano é um dos cinco conselheiros afastados do TCE/MT no âmbito da operação “Malebolge”, deflagrada em setembro de 2017. Desde então, os membros do órgão tentam retornar às suas funções.

Caso obtenha decisão favorável, a tendência é que estenda aos demais membros da corte de contas. A única exceção é o conselheiro Sérgio Ricardo, que possui outro afastamento numa decisão na Justiça de Mato Grosso.

Em 19 de fevereiro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos conselheiros seguindo o voto do Ministro Raul Araújo, relator do caso na instância inferior.

O conselheiro afastado do TCE/MT relata que não há indícios das acusações impostas aos membros da Corte de Contas, acusados de receberem uma propina de R$ 53 milhões, pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), para aprovação de contas de sua gestão.

No STJ, entretanto, no âmbito do processo analisado por Raul Araújo, o conselheiro Valter Albano foi apontado como sócio de um motel avaliado em R$ 4,5 milhões. Araújo também aponta movimentações financeiras e funcionais, no âmbito de TCE-MT, envolvendo familiares do conselheiro afastado.

“A autoridade policial teria ainda identificado transações imobiliárias entre o Conselheiro Valter e Dulcelena Gomes de Oliveira, que seria ex-servidora comissionada do TCE/MT, e, antes disso, empregada de Teolinda Gomes da Silva, irmã do Conselheiro Valter. Esta teria figurado como procuradora de Dulcelena nas transações referentes a três lotes de um condomínio em Cuiabá”, revelou Raul Araújo.

MALEBOLGE

Os conselheiros do TCE-MT Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, José Carlos Novelli, Sergio Ricardo de Almeida, Valter Albano da Silva e Waldir Júlio Teis estão afastados do órgão desde setembro de 2017. Todos eles são alvos da operação “Malebolge” (12ª Fase da “Ararath”), e são suspeitos de receber uma propina total de R$ 53 milhões para aprovar as contas de gestão do ex-governador Silval Barbosa, bem como não colocar “obstáculos” em projetos importantes do Poder Executivo Estadual à época, como o MT Integrado.

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Comentários (18)

Bucéfalo | Domingo, 24 de Maio de 2020, 20h57

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E aí serginho malandro...que fase heim?!, fica frio que vai piorar...vc ainda vai pro xilindro vagabundo kkkkkk
Mário Figueiredo | Domingo, 24 de Maio de 2020, 17h35

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Já fiz essa pergunta outras vezes através deste veículo de comunicação....esses vagabundos continuam recebendo pelo TCE?
Zeca | Domingo, 24 de Maio de 2020, 12h17

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Decidir prá ficar fora.
Brazil com Z | Domingo, 24 de Maio de 2020, 10h12

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Do ponto de vista ÉTICO E MORAL,apesar da papagaiada feito pela justiça Federal em demorar mto para analisar esse grave caso de corrupção;Esses conselheiros afastados ,não tem as mínimas condições de voltarem a assumirem as suas funções!!!!
Dona Matilde | Domingo, 24 de Maio de 2020, 09h53

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Deveriam ter uma passagem só de ida para cadeia. Olha a situação de MT em razão da farra que fizeram com as verbas da copa do mundo.
Cristiane Souza | Domingo, 24 de Maio de 2020, 09h20

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Estou aguardando de braços abertos os nossos Conselheiros afastados
Luiz Pedro | Domingo, 24 de Maio de 2020, 07h55

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Meu DEUS que horror, com esses mInistros do Supremo desqualificados e corruptos, é possivel esses "Honestissimos, e honrados" Conselheiros do TCE MT, retornarem ao cargo, e ainda receberem indenização pelo tempo de afastamento que tiveram, kkkkk.
Olho Vivo | Domingo, 24 de Maio de 2020, 06h01

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Por que será que esta sigla "TCE", se parece tanto com "PCE" (Penitenciária Central do Estado) ?
Cidadão de bem | Domingo, 24 de Maio de 2020, 05h07

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Decedir se volta ou não?... Esse Canalhas USURPADORES DO ERÁRIO, LADRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO deviram estar todos presos e os patrimônios confiscados.
Antonio Carlos | Domingo, 24 de Maio de 2020, 00h01

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Esses conselheiros tem q serem presos!!! Governador sobesta solto pq delatou e mostrou provas que dele recebiam propina!!! E mais do que na cara foi o VLT que o TCE não fiscalizou e o próprio ex governador revelou e provou q receberam propima!!! Pq de tivessem fiscalizado..teria o VLT!!! LOFICO Q RRCEBERAM PROPINA!!! PQ NEM VLT TEM!!!
Guilherme Santana | Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h22

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Valter Albano não retornará ao TCE, nem os demais afastados, quero justiça STF.... Nosso estado de MT precisa de ordem neste órgão fiscalizador, eles não vão nem conseguir aposentar
Critico | Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h17

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Posso adiantar com segurança o voto do GM é favorável ao retorno, inclusive do SR
Servidora Aposentada | Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h06

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Não vejo a hora desse dia chegar para acabar com esta mamata pois estão afastados sem trabalhar e recebendo altos salários, um absurdo, enquanto eu tenho que dar duro estes caras na mamata, vão todos ser cassados
Maria Madalena | Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h59

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NÃO TEM RETORNO SENHORES CONSELHEIROS, ENTENDAM VCS NÃO VOLTAM AO TCE
Servidores públicos | Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h54

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Parabenizo o STF, acredito que tenhamos Vitória, vamos conseguir justiça, esses caras não terão retorno ao órgão fiscalizador, vão ter que procurar outra profissão, porque conselheiros não serão jamais
Bruno Gouveia | Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h48

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Estes Ministros do STF são feras! Acredito que não voltam ao TCE, e tem mais não vão conseguir aposentar como Conselheiros, tiveram oportunidades mais deram o valor necessário
Os indignados | Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h42

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Justiça será feita! Os cidadãos de Mato Grosso vão aplaudir estes Ministros do STF, tenho certeza que vão cassar estes conselheiros afastados.
Os Matogrossenses | Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h35

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vão votar por unanimidade para cassação desses Conselheiros afastados afastados, a justiça vai ser feita e nós Matogrossenses agradecemos pela atuação e decisão desses Ministros...