O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de julgamento do órgão na próxima terça-feira (26 de maio) o julgamento de um recurso interposto pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valter Albano. A ministra Cármem Lúcia é a relatora da petição, que pede a volta do membro da Corte de Contas às suas funções.
Valter Albano é um dos cinco conselheiros afastados do TCE/MT no âmbito da operação “Malebolge”, deflagrada em setembro de 2017. Desde então, os membros do órgão tentam retornar às suas funções.
Caso obtenha decisão favorável, a tendência é que estenda aos demais membros da corte de contas. A única exceção é o conselheiro Sérgio Ricardo, que possui outro afastamento numa decisão na Justiça de Mato Grosso.
Em 19 de fevereiro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos conselheiros seguindo o voto do Ministro Raul Araújo, relator do caso na instância inferior.
O conselheiro afastado do TCE/MT relata que não há indícios das acusações impostas aos membros da Corte de Contas, acusados de receberem uma propina de R$ 53 milhões, pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), para aprovação de contas de sua gestão.
No STJ, entretanto, no âmbito do processo analisado por Raul Araújo, o conselheiro Valter Albano foi apontado como sócio de um motel avaliado em R$ 4,5 milhões. Araújo também aponta movimentações financeiras e funcionais, no âmbito de TCE-MT, envolvendo familiares do conselheiro afastado.
“A autoridade policial teria ainda identificado transações imobiliárias entre o Conselheiro Valter e Dulcelena Gomes de Oliveira, que seria ex-servidora comissionada do TCE/MT, e, antes disso, empregada de Teolinda Gomes da Silva, irmã do Conselheiro Valter. Esta teria figurado como procuradora de Dulcelena nas transações referentes a três lotes de um condomínio em Cuiabá”, revelou Raul Araújo.
MALEBOLGE
Os conselheiros do TCE-MT Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, José Carlos Novelli, Sergio Ricardo de Almeida, Valter Albano da Silva e Waldir Júlio Teis estão afastados do órgão desde setembro de 2017. Todos eles são alvos da operação “Malebolge” (12ª Fase da “Ararath”), e são suspeitos de receber uma propina total de R$ 53 milhões para aprovar as contas de gestão do ex-governador Silval Barbosa, bem como não colocar “obstáculos” em projetos importantes do Poder Executivo Estadual à época, como o MT Integrado.
Buc?falo
Domingo, 24 de Maio de 2020, 20h57M?rio Figueiredo
Domingo, 24 de Maio de 2020, 17h35Zeca
Domingo, 24 de Maio de 2020, 12h17Brazil com Z
Domingo, 24 de Maio de 2020, 10h12Dona Matilde
Domingo, 24 de Maio de 2020, 09h53Cristiane Souza
Domingo, 24 de Maio de 2020, 09h20Luiz Pedro
Domingo, 24 de Maio de 2020, 07h55Olho Vivo
Domingo, 24 de Maio de 2020, 06h01Cidad?o de bem
Domingo, 24 de Maio de 2020, 05h07Antonio Carlos
Domingo, 24 de Maio de 2020, 00h01Guilherme Santana
Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h22Critico
Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h17Servidora Aposentada
Sábado, 23 de Maio de 2020, 21h06Maria Madalena
Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h59Servidores p?blicos
Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h54Bruno Gouveia
Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h48Os indignados
Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h42Os Matogrossenses
Sábado, 23 de Maio de 2020, 20h35