Sugestão de deputado é adotada pelo Executivo de MT

O Poder Executivo do Estado de Mato Grosso atendeu a sugestão do deputado Ulysses Moraes sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas inseridas no Simples Nacional  durante o período de pandemia de Coronavírus no estado. No último dia 23 de março, o parlamentar havia encaminhado um ofício ao Governo Estadual com uma série de medidas econômicas para aliviar a crise.

“Essa pandemia está causando um grande impacto na economia do nosso Estado, por isso a implantação dessa medida irá trazer um alívio financeiro para as micro e pequenas empresas mato-grossenses optantes pelo Simples Nacional”, disse Moraes.

Vale destacar que quase 150 mil empresas instaladas em Mato Grosso estão inseridas no sistema do Simples Nacional, ou seja, são micro e pequenas empresas e micro empreendedores individuais. E a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS do Simples Nacional foi estendida inicialmente, por 90 dias.  

No ofício, o deputado ainda sugeriu outras oito medidas, entre elas que o Executivo aumente o prazo para pagamento de financiamentos contratados por pequenas e médias empresas. Além disso, que disponibilize uma linha de capital de giro para micro e pequenas empresas com juros reais zero e com prazo de carência e de pagamento alongados. “Esse é o momento que o Estado precisa flexibilizar a economia para evitar maiores consequências no futuro. Um programa de microempréstimos de até R$ 10 mil com juros integralmente custeados pelo Estado seria também o ideal”, enfatizou o parlamentar.