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Política

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Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 14h:40 | Atualizado:

ESTADO EM CRISE

Taques aponta aumento de 106% e volta a defender corte nos repasses aos poderes

Segundo governador, é o momento de todos darem contribuição


Da Redação

Secom-AL

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O governador Pedro Taques (PSDB) reclamou que o repasse de custeio aos demais poderes - o chamado duodécimo - tem aumentado "muito" no Estado de Mato Grosso. O Poder Executivo deve ao Judiciário (TJ-MT), ao Ministério Público Estadual (MP-MT), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), além da Defensoria Pública, em torno de R$ 700 milhões, referente a atrasos dos anos de 2015, 2016 e 2017. 

Os recursos são utilizados para pagamentos de salários dos servidores e contratos com fornecedores dos respectivos órgãos, que são independentes. As declarações foram dadas na solenidade de abertura dos trabalhos da AL-MT, que contou com a presença de Taques, do presidente do TJ-MT, o desembargador Rui Ramos, além de outros políticos e autoridades nesta terça-feira (6).

“Nos últimos anos o repasse aos poderes tem aumentado muito no Estado de Mato Grosso. Muito. Eu não sei quem é culpado. Não vim aqui para encontrar culpados. Vim aqui para buscar soluções. Precisamos pensar nisso. Precisamos debater. DE 2012, esse repasse até hoje cresceu 106%. Retirada a inflação, que foi de 44%, tivemos um aumento de 67%”, disse o governador.

A falta de recursos alegada pelo Governo do Estado vem tirando o sono não só dos gestores do Estado, mas também de servidores públicos, que trabalham sob a sombra de atrasos nos salários e escalonamentos, além de fornecedores que mantém contratos com os Poderes constituídos, muitos deles sem receber há meses por serviços prestados. O atraso no repasse do duodécimo também pode representar a diminuição da oferta dos serviços públicos mato-grossenses.

O presidente do TJ, Rui Ramos, disse que estuda a possibilidade de diminuição das comarcas além de diminuir o expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso. Já a o presidente da AL-MT, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), não descarta exigir os pagamentos desses recursos por meio da esfera jurídica.

Em linha contrária aos apelos dos demais poderes, no entanto, o governador Pedro Taques disse nesta terça-feira que é preciso continuar o “diálogo” sobre o contingencionamento do duodécimo, sinalizando que o Poder Executivo não pretende realizar esses repasses sem antes “ouvir” a proposta dos gestores. “Agora quero aqui confessar, não fazer uma delação, o executivo sozinho não conseguirá fazer isso. Precisamos novamente continuar com o diálogo e eu peço ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas que precisamos, nestes 3 meses, ainda nesta semana, continuarmos a debater o contingenciamento do duodécimo. Sei das dificuldades dos poderes. Todos são cientes do que cada um precisa fazer”, sinalizou.

CONTINGENCIAMENTO

No final de janeiro, em reunião com os chefes dos poderes, o Governo anunciou que “cortaria” nos três primeiros meses do ano, 20% dos repasses aos poderes. O motivo é garantir recursos para pagamento da parcela da dívida com o Bank Of America, que vence em março. O valor é de US$ 33 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 150 milhões.

Segundo a proposta, a partir de maio, o Estado passa a pagar de forma integral e a “repor” as perdas. A garantia é de que até final do ano, todo duodécimo de 2018, previsto na Lei Orçamentária, será pago.

A proposta não agradou os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, e da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB). Ambos alegam que não tem mais onde cortar, já que convivem com atraso nos repasses desde o ano passado.

Os chefes do Ministério Público, promotor Mauro Curvo, e do Tribunal de Contas, conselheiro Domingos Neto, aceitaram a proposta com o compromisso de que todo repasse estará quitado até o final do ano.



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Comentários (13)

  • Antonio | Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 09h00
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    O governador faz o que quer com os poderes, e tudo é culpa do passado. Se como ele diz que era uma bolha a estourar, porque não falou e fez alguma coisa no primeiro dia como governador.

  • Ricardo Anzil | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 18h42
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    Precisa taxar ó agronegócio governador, eu sou testemunha que os agricultores estão nadando de braçada nesse estado pois trabalho com grãos, os caras vieram do sul do país nos explorar e pra nós, filhos do MT, não sobra nada, sobra apenas empregos mal remunerados. Estamos falidos enquanto que os agricultores ficaram milionários. É só taxar o agronegócio que o problema se resolve sem precisar mexer na contribuição dos servidores.

  • Vania | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 16h51
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    Corte os incentivos fiscais dos poderosos. Tem coragem?

  • Janaína Xavier | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 16h34
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    O Senhor Governador só se esqueceu de falar que esse aumento imoral de repasse aos poderes ocorreu no primeiro ano do governo dele, a despeito de orientação contrária dos técnicos.

  • saraiva | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 16h28
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    2

    Tá certo o governador,todos precisam contribuir com sua parcela de sacrifício. Mas pq não TAXAR tbm o agronegócio em 3% igual a proposta para servidor público?

  • Alguém me explica? | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h43
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    2

    O orçamento de Mato Grosso em 2014, na época do Silval, era de R$ 13,6 Bilhões. Em 2017, era Taques, foi de R$ 18,429, e a previsão para 2018 é de 20,3 Bilhões. Então , por mais que Silval tenha deixado dívidas, esse aumento no orçamento daria para pagar 7 VLTs todo ano, e não estão pagando nem salários em dia nem repasse para hospitais!!!! Alguém me explica para onde está indo esse dinheiro?

  • Luzineth Martins de Amorim | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h42
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    0

    CLARO NÉ ? NOS GOVERNOS ANTERIORES ALÉM DO DUODÉCIMO AINDA TINHAM UM CAIXINHA EXTRA,AGORA NÃO TEM COMEÇAM AS LAMENTAÇÕES ;PORQUE NÃO DIMINUEM A VERBA INDENIZATÓRIA,UMA VEZ QUE O ESTADO ESTÁ NO SUFOCO.

  • Arthur | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h21
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    Pelo rumo dessa conversa a dúvida que fica é o que os Presidentes de poderes estão esperando para ingressar judicialmente? Este cidadão além de não restituir os duodécimos atrasados não quer pagar os futuros!

  • jorge | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h17
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    2

    Essa medidas eram para serem tomadas no começo do governo mas o anão imperador deixou para tomar agora é tarde

  • nilton | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h11
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    2

    o cara vai lá e manda e fala vocês fiquem calados que vou descontar seus repasses e enrolar todo mundo. cabra bom chamou poderes de coxinha e empadinha e falou que vai comer todos

  • alexandre | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h06
    15
    4

    106% de aumento nos duodecimos ? por isso ficou impagável...

  • Sinopense | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h06
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    6

    Pior Governador do Brasil, e ainda quer reeleição. Será que o povo é tão otário de votar novamente nesse cara?

  • Renata | Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2018, 15h03
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    "isenção fiscal do agronegocio é de 4,9 bilhoes, isenção do PRODEIC é de 3,5 bilhoes, o fex devolver 500 milhoes os 4,5 bilhoes é prejuizo para o contribuinte de Mato Grosso..aumento de repasses para os Poderes de 88%. MS e GO cobram ICMS dos produtores..."

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