Taques cita cortes de gastos nega máquina pública "inchada"

 

O governador Pedro Taques (PSDB), candidato a reeleição, avaliou que as medidas que adotou desde o ano de 2015 para promover a diminuição da máquina pública e otimização dos serviços públicos possibilitou o equilíbrio das contas públicas do Estado. Segundo ele, as medidas foram fundamentais para Mato Grosso  conseguir honrar sua folha de pagamento, custear as despesas com os serviços essenciais e, ainda, executar ações nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura

Taques disse que, ao contrário de muitos Estados, Mato Grosso sofreu em nível menor com a crise econômica nos anos de 2016 e 2017. “Dizer que o Estado está ‘inchado’ e gastando muito é desconhecimento, ignorância ou má fé. Temos um dos menores números de comissionados já registrados. Para diminuir ainda mais a máquina, teríamos que demitir servidores públicos de carreira e isso não fizemos e não vamos fazer”, disse, reagindo ao discurso de adversários políticos.

Ainda no primeiro ano da gestão, Taques pediu a todos os secretários que diminuíssem os gastos das pastas e fosse reduzido o número de cargos comissionados. Hoje, há 18% a menos de cargos exclusivamente comissionados no Governo. Após a aprovação da reforma administrativa em meados de 2015, 73% dos cargos comissionados do Governo passaram a ser ocupados por servidores de carreira. É o maior índice de ocupação em cargos de comissão por servidores concursados nos últimos sete anos no Estado.

O decreto 02, assinado por Taques em 1º de janeiro de 2015, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, todos os contratos administrativos firmados pelo Estado, exceto os de prestação de serviços e de fornecimento de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis.

Outro decreto assinado pelo governador, o 04 de 1º de janeiro de 2015, determinou o cancelamento de empenhos e de despesas ilegais, não autorizadas e ilícitas. Ambas as medidas foram implementadas com objetivo de recompor o equilíbrio financeiro-orçamentário no âmbito de cada unidade administrativa estadual.

As medidas administrativas, conforme levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), resultaram na redução de R$ 1,9 bilhão com despesas de custeio da máquina pública nos anos de 2015, 2016 e 2017, como combustíveis, terceirização de serviços de tecnologia da informação, serviços gráficos e manutenção de rodovias.

Ciente de sua responsabilidade no enxugamento da máquina e ainda sentindo os efeitos da maior crise econômica enfrentada pelo país nos anos anteriores, Pedro Taques organizou, em 2017, junto à equipe econômica, a chamada PEC do Teto de Gastos para garantir que o estado siga economizando e evitar o aumento de gastos acima da inflação, além implantar cortes de despesas. Dessa forma, o Governo deve economizar cerca de R$ 50 milhões por mês.

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e, entre outras ações, congela os valores dos duodécimos, isto é, o dinheiro que é repassado mensalmente aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Até então, os valores eram calculados com base na arrecadação do Estado. O Plano de Recuperação Fiscal instituído pela PEC, com prazo de cinco anos (2018 a 2022), prevê a reforma da Previdência, a lei da Eficiência dos Gastos, reforma administrativa, revisão das leis que vinculam recursos a Fundos e dos incentivos fiscais – que já foi realizada pela administração.