TJ constroi novos gabinetes e três novos desembargadores assumem ainda em 2023

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá três novos desembargadores até o final de 2023, sendo que houve a aprovação até para construção dos novos gabinetes. A informação foi confirmada pela própria Corte destacando que os futuros magistrados farão parte de uma nova Câmara de Direito Público que ainda será instaurada.

Dois dos novos ocupantes das cadeiras serão provenientes de integrantes do Judiciário e um do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a necessidade da nomeação de nove novos desembargadores para a Corte.

No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não efetuará todas nomeações diante da falta de consenso entre os atuais 30 desembargadores. O órgão, porém, já possui o orçamento necessário para as contratações do segundo grau e ainda outros novos juízes que estão no cadastro reserva do último concurso.

De acordo com fontes do TJMT, existem 10 vagas ‘aprovadas’ ainda durante a gestão do ex-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, mas até o momento, nenhuma foi preenchida. A atual chefe da Corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou recentemente que estaria avaliando nomear três nomes para compor o órgão ainda no primeiro semestre de 2023, mas agora ficou para o segundo semestre.

A ideia atual seria a implantação de uma nova Câmara de Direito Público no TJMT, o que demandaria, de imediato, a nomeação de três novos desembargadores para comporem a turma. A presidente da Corte afirmou, em janeiro, que a área possui a maior demanda de segunda instância, atualmente.

FAVORITOS

Das três vagas a serem abertas, duas serão destinadas para membros de carreira do Judiciário pelos critérios de merecimento e antiguidade. Já a outra será destinada ao quinto constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ficando neste momento o MPE (Ministério Público Estadual) fora pela divisão do plenário.

Caso as nove vagas sejam abertas, sete serão para magistrados de carreira e duas para o quinto constitucional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Na vaga de advogados, os nomes mais cotados são dos advogados Flaviano Taques, Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ussiel Taveres, Gláucia Amaral, Jackson Coutinho, dentre outros.