O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é apontado no estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o sexto menos produtivo do país. Dentre as 10 cortes de médio porte do Brasil, a do Estado é a terceira mais lenta com a média de 900 processos baixados anualmente por magistrado.
Enquanto a média nacional, juízes e desembargadores brasileiros finalizam 4,5 processos/dia, em Mato Grosso a média é de 2,4, levando-se em conta os 365 dias do ano. O mesmo desempenho abaixo da média é da Justiça Trabalhista no Estado com 719 ações finalizadas por ano, enquanto em São Paulo a média é de 1.719 processos conclusos por magistrado.
Por outro lado, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso é uma das mais céleres do país. Ao lado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), os magistrados são os mais rápidos ao concluírem 312 processos por ano.
Os funcionários da corte também são um dos mais eficientes do país com melhor índice de produtividade por servidor, com 227 processos baixados anualmente. O diagnóstico foi produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ com base nos dados do Relatório Justiça em números de 2013, nos indicadores de 2012.
As informações compiladas sob a supervisão da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, aponta os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário. Na Justiça Estadual, os desembargadores do Tribunal de Justiça concluem em média 729 processos por ano e os magistrados de primeira instância, 880.
Para efeito comparativo, a média de produtividade nos tribunais superiores Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 5.719 processos, a cada ano, por ministro.
Entre os tribunais superiores, o maior índice de produtividade é do STJ (8.488 por ministro), seguido pelo TST (6.658).O estudo também aponta que ainda existe grande dis-paridade entre a produtividade dos magistrados dos diver-sos tribunais, que chega a 700%.
O tribunal estadual mais produtivo é o do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que finaliza, por ano, 2.919 processos por magistrado.Para o conselheiro do CNJ Rubens Curado o estudo é importante para que o próprio tribunal possa identificar os seus problemas e adotar medidas para a sua correção. “Esse estudo, portanto, é importante instrumento de gestão”.