O presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM-MT), Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida, sofreu mais uma derrota judicial. Desta vez, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso negou pedido de liminar que tentava suspender decisão que o impede de atuar em nome da entidade.
A tentativa de reverter a liminar que suspendeu os efeitos do estatuto da APM-MT e a validade da eleição que colocou Yann na presidência fracassou mais uma vez. O relator do processo, afirmou que não há ilegalidade na decisão anterior e que os vícios apontados na eleição da atual diretoria são graves o suficiente para justificar a paralisação imediata das atividades da entidade. “A medida liminar foi adequadamente fundamentada com base na existência de vícios formais relevantes no estatuto da entidade”, destacou o Desembargador em trecho da decisão.
Com isso, Yann permanece proibido de praticar qualquer ato judicial ou extrajudicial em nome da APM-MT, sob pena de multa diária. A entidade barrou vários aumentos salariais para secretários, prefeitos e vereadores, além de contratos milionários de prefeituras com escritórios de advocacia.
A decisão reforça o entendimento de que há fortes indícios de irregularidades na condução da entidade e evidencia o isolamento jurídico do atual presidente, que já coleciona diversas derrotas judiciais em tentativas de manter o controle da associação.Enquanto isso, o processo de anulação do estatuto e da assembleia que elegeu Yann segue em curso na 6ª Vara Cível de Cuiabá.
Diante do cenário desfavorável e da fragilidade institucional da atual diretoria, cresce entre os associados o questionamento sobre a viabilidade de se manter Yann Dieggo à frente da presidência. A cada nova decisão judicial, aumenta a pressão interna por uma reavaliação urgente da condução administrativa da entidade.