TJ publica edital para seleção de 9 desembargadores

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta segunda-feira (9), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o edital de inscrições para o preenchimento das novas vagas para desembargador da Corte. Ao todo, a publicação prevê a ocupação das sete cadeiras destinadas a juízes de primeiro piso, sendo quatro pelo critério de merecimento e três por antiguidade.

Os magistrados que quiserem concorrer as novas vagas terão prazo de cinco dias úteis para se inscrever e precisam anexar declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, assim como certidão da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais, nem ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.

A publicação é assinada pela presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino da Silva. Entre os mais cotados para as vagas por "Antiguidade" estão: a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, que atua na Câmara Temporária de Direito Público, mas que deve se aposentar compulsoriamente por idade no início de 2024, sendo substituída pela juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Quem também deve assumir as cadeiras imediatamente são os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Segunda Vara Criminal de Cuiabpa, e Sebastião de Arruda Almeida, que atua na Turma Recursal.

No critério "Merecimento", os favoritos são os juízes: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá e Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

A decisão do TJ em ampliar as vagas neste momento evita que a nova regra do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do equilíbrio de gênero seja cumprida. A partir de janeiro, as cortes de segundo grau terão que serem compostas de 60% de homens e 40% de mulheres.

O preenchimento das três novas vagas faz parte de um plano de reestruturação para reduzir a lentidão na análise de processos no TJMT e está prevista em uma lei que já foi aprovada e sancionada, que criou mais nove cadeiras para desembargador, na Corte. Para isso, o Tribunal de Justiça já passou por reformas, para receber os novos magistrados em seus gabinetes, ampliando sua capacidade.

FAVORITOS NA OAB E MPE

A Corte também oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que terão até 60 dias para apresentar as indicações. Com as duas vagas, sendo uma reservada para cada instituição, a Corte ganhará, ao final, mais nove desembargadores.

A indicação dos nomes da OAB e MPE deverá ser emocionante, já que cada instituição estabelecerá suas próprias regras para a escolha interna. Inicialmente, as duas formarão uma lista sêxtupla. Posteriormente, os nomes serão enviados ao Tribunal de Justiça, que define três. A partir daí, a palavra final será dada pelo governador Mauro Mendes (União), que fará a nomeação do escolhido.

Na OAB, os dois grandes favoritos são os advogados Flaviano Taques e Hélio Nishiyama. Correm por fora Marden Tortorelli, Abel Sguarezzi, André Stumpf e Jackson Coutinho, além de Gláucia Amaral e Juliana Zafino.

Já no MPE, os dois nomes mais cotados são dos promotores Marcos Regenold Fernandes e Wesley Lacerda. Outros nomes correm por fora, como por exemplo, a promotora Márcia Furlan e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.