TJ revela vazamento de operação da PF; ex-secretário fatura R$ 3,5 mi no HMC

 

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apontou que alguns dos integrantes da suposta organização criminosa liderada pelo prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tinham informações privilegiadas e sabiam até mesmo, com antecedência, da deflagração de operações feitas, inclusive da Polícia Federal. Foi revelado ainda que o ex-secretário mnicipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, receberia R$ 3,5 milhões por mês das empresas que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá.

O prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo nesta segunda-feira (4), após uma decisão monocrática do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Pinheiro ficará afastado da Prefeitura de Cuiabá pelo prazo de seis meses.

Na decisão, onde acatou um pedido do Ministério Público de Mato Grosso, o magistrado indicou que o vice-prefeito e atual secretário de Obras, José Roberto Stopa (PV), deverá assumir o Palácio Alencastro. Segundo as investigações, o prefeito é apontado como suspeito de liderar um esquema de corrupção na Saúde Pública da capital.

Essa é a segunda vez que o gestor cuiabano é afastado do Palácio Alencastro. Em outubro de 2021, Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo pelo mesmo magistrado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Naco.

Na ocasião, ele chegou a ficar pouco mais de um mês fora do cargo, por ser um dos alvos da apuração, que investigava também um suposto esquema de contratações na Saúde da capital, visando apoio político. A decisão detalhou desvios investigados nas operações Sangria (R$ 2 milhões); Curare (R$ 100 milhões); Capistrum (R$ 16 milhões); Palcoscenico (R$ 730 mil); Hypnos (R$ 3 milhões); Smartdog (R$ 5 milhões) e Overpay (R$ 25 milhões).

Somados, os supostos prejuízos aos cofres públicos relativos às sete operações totalizam R$ 151,7 milhões. O desembargador ressaltou que Emanuel Pinheiro “colapsou a saúde pública, ao ponto de o atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento”. O magistrado também revelou que o ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde, Gilmar Souza Cardoso, teria uma participação fundamental na organização criminosa, sendo responsável, inclusive, por ‘vazar’ informações privilegiadas.

As informações foram descobertas após perícia no telefone celular de Gilmar. Coube a ele, por exemplo, orientar alguns dos colegas sobre a deflagração da Operação Curare, em abril de 2023, pela Polícia Federal. 

"Por outra vertente, mas não menos grave do que as próprias condutas, em tese, criminosas perpetradas pelo grupo, é a comprovação nos diálogos encontradiços no aparelho telefônico de Gilmar Cardoso demonstrando que este tinha informações privilegiadas dos passos investigativos realizados e anteviu a realização da Operação Curare deflagrada em 20.04.2023, na qual o principal alvo foi Milton Corrêa da Costa, ex-secretário adjunto do prefeito Emanuel Pinheiro, tendo sido identificado que a empresa Vip Prestação de Serviços Médicos Ltda., uma das investigadas, teria sacado em espécie a importância de R$ 2,1 milhões e repassado a Milton, que é médico e dono da empresa Family Medicina e Saúde Ltda., cumprindo asseverar que a Vip Prestação de Serviços, acima referida, havia recebido do Município de Cuiabá a importância de R$ 25.891.273,40, e, quando do cumprimento do mandado de prisão e busca e apreensão, o seu sócio Douglas Castro quebrou o seu aparelho celular, o que foi identificado por intermédio das imagens do circuito interno de segurança", diz trecho da decisão.

Gilmar Cardoso também teve uma conversa interceptada, onde ele falava com a ex-secretária municipal de Saúde, Suellen Alliend, sobre os desdobramentos da Operação Hypnos, em fevereiro de 2023. Na ocasião, ele citou que a ação policial apreendeu mais de R$ 1 milhão na casa do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, e que o esquema na pasta resultaria em R$ 3,5 milhões mensais.

“Dentre as conversas encontradas nos diálogos realizados entre Gilmar Cardoso e Suelen Alliend, uma delas, realizada no dia 09.02.2023, chama atenção e diz respeito ao desdobramento da “Operação Hypnos” na qual aquele explica a esta como encontraram vultosa quantia de dinheiro em espécie nas residências de dois servidores do HMC [mais de um milhão de reais] e de R$ 31 mil na residência de Célio Rodrigues, ocasião em que Gilmar esclareceu que existe um esquema no qual Célio Rodrigues recebe mais de R$ 3,5 milhões por mês das empresas que atendem o HMC, complementando que no mês passado [janeiro de 2023] a Secretaria de Saúde de Cuiabá mandou em torno de R$ 15 milhões para o HMC, o que demonstra a existência de elementos fortes de que as contratações na pasta da saúde pública municipal são direcionadas e superfaturadas com o objetivo, em tese, de favorecer a organização criminosa em detrimento do erário municipal e da saúde da população que necessita da prestação desses serviços”, apontou o desembargador.